Numa intervenção em que teceu duras críticas às “mesmas fórmulas de sempre” que o PSD tem para propor ao país, e que foram de tão má memória para os portugueses, o líder socialista apontou que o PS tem “um ativo” que mais nenhum partido, dirigente ou líder partidário tem: “conhecimento e experiência governativa”.
É com esse conhecimento e experiência, acrescentou Pedro Nuno Santos, que o PS se apresenta aos portugueses com a confiança do muito que foi realizado para melhorar as suas vidas nos últimos oito anos, e com a “humildade” de reconhecer o que não deu ainda as respostas suficientes e do que há ainda a fazer para resolver os problemas que persistem em Portugal.
Na sessão final dos trabalhos do Fórum ‘Portugal Inteiro’, em que também intervieram Francisco Assis, ex-presidente do Conselho Económico e Social e cabeça-de-lista pelo PS no círculo do Porto, e Alexandra Leitão, cabeça-de-lista por Santarém e coordenadora do programa eleitoral, o líder socialista detalhou, depois, várias das propostas que integrarão o compromisso do PS perante o país.
Desenvolvimento e coesão territorial
Em matéria de aprofundamento da coesão territorial e do desenvolvimento do país, o Secretário-Geral do PS assumiu o compromisso de eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve.
“Ao longo dos últimos anos, nós temos feito um esforço para reduzir as portagens. Nós não vamos reduzir mais as portagens no interior. Nós vamos eliminar as portagens no interior do país e no Algarve”, disse Pedro Nuno Santos, referindo que este compromisso se aplicará às ligações da A4, A22, A23, A24 e A25.
O objetivo, estipulou, é que, “de Torres Novas a Castelo Branco, à Covilhã, à Guarda, a Viseu, depois a Vila Real e Bragança, se possa fazer este trajeto sem pagar portagens”.
“Temos que repor a justiça e o respeito por quem vive e trabalha no interior do país”, vincou.
O Secretário-Geral do PS referiu ainda o propósito de “reduzir em 20% as despesas com as tributações autónomas com as viaturas”, uma medida, como explicou, que tem peso relevante no conjunto das empresas.
Reforço da coesão social
Já em matéria de reforço da coesão social, Pedro Nuno Santos assumiu o compromisso do PS em alargar o desconto do IVA na eletricidade, fazendo chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de portugueses, deixando também de vincular os rendimentos dos filhos às condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos.
“O nosso Governo já definiu um limiar de 100 kilowatts [KW] por mês até aos quais a taxa de IVA é de 6%. A partir daí a taxa de IVA é de 23%, com exceção das famílias numerosas, que têm um limiar de até 150 KW por mês. Aquilo que nós queremos fazer é duplicar estes limiares, para que os primeiros 200 KW por mês tenham uma taxa de IVA de apenas 6%”, explicou.
Pedro Nuno Santos salientou que, atualmente, 300 mil consumidores beneficiam da redução e que, com a nova medida, “3,4 milhões de consumidores beneficiarão do IVA a 6% para a totalidade do seu consumo”.
Outra das medidas a serem inscritas no programa eleitoral do PS passa pela mudança dos critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
“Uma das condições para que os mais velhos possam aceder ao Complemento Solidário para Idosos são os rendimentos dos filhos. Caras e caros camaradas, esta condição tem que desaparecer”, defendeu o líder socialista, perante os aplausos da plateia que enchia a sala da Alfândega do Porto.
Para Pedro Nuno Santos, é necessário garantir a dignificação dos “mais velhos, e dignificar passa por respeitar a sua independência e a sua autonomia”.
Pagamos caro as ‘reformas do Estado’ do PSD
Na sua intervenção, o líder socialista apontou ainda baterias às velhas receitas que o PSD quer reciclar como novas, quando a direita vem falar na sua “reforma do Estado”.
“Reforma do Estado, fórmula antiga, repetida até à exaustão e nós hoje já sabemos o que é que significa a reforma do Estado para a direita, o ‘corte das gorduras do Estado’. Nós sabemos quem é que acaba por pagar sempre a reforma do Estado e das gorduras”, disse, lembrando as consequências desses cortes, nomeadamente na saúde e na educação.
“Nós não nos esquecemos, porque hoje pagamos as consequências desta reforma do Estado. Não nos esquecemos que, no último Governo do PSD e do CDS, houve um ministro da Educação que achou que tínhamos professores a mais” e que “promoveu um programa de rescisões antecipadas”, recordou.
Pedro Nuno Santos prosseguiu, lembrando que este legado não foi apenas na educação. “Nós também não deixamos que ninguém se esqueça que foi também um Governo do PSD que achou que havia demasiadas vagas nas faculdades de medicina do nosso país e que acharam que o importante era mesmo cortar as vagas nas faculdades de medicina”.
“Hoje nós pagamos caro as consequências daquelas que são as sistemáticas ‘reformas do Estado’ que o PSD tem para propor e apresentar ao país”, vincou.
O Secretário-Geral do PS foi também demolidor na crítica ao “choque fiscal” que é proposto pela AD, querendo fazer acreditar que, “por passe de mágica, a economia vai começar a florescer”.
Na verdade, prosseguiu Pedro Nuno Santos, “o PSD não tem uma visão para o país nem para economia, não sabe como modernizar a economia portuguesa”, e o choque fiscal que propõe, ao retirar recursos fundamentais ao Estado, apenas significaria “uma dificuldade acrescida de financiar aquilo que a nossa economia também precisa, as nossas estradas, as nossas escolas, os nossos hospitais”.
É com uma visão distinta para o país, destacou o líder socialista, que o PS se deve apresentar às eleições de 10 de março, com orgulho no muito que já foi feito, com “a empatia para com os problemas dos outros”, e com “a humildade” de reconhecer que “nem sempre tudo correu bem” e de que é preciso fazer mais para corrigir os problemas que ainda persistem em Portugal.
“Nós temos essa humildade e é com essa humildade que nós temos de nos apresentar perante os portugueses, sempre”, concluiu Pedro Nuno Santos.
