Desconfinamento deve ser feito em segurança e ainda no âmbito do estado de emergência

O Governo considera que “até ao final deste processo [de desconfinamento] é necessário manter o estado de emergência, para garantir que todos os passos são dados com segurança” jurídica e enquadramento legal, afirmou ontem o primeiro-ministro, António Costa.

António Costa corrobora, assim, o entendimento do Presidente da República, manifestado esta segunda-feira, quando admitiu que o estado de emergência se poderia prolongar pelo mês de maio.

O chefe do executivo socialista voltou a salientar que a iniciativa de decretar o estado de emergência pertence ao Presidente da República, cabendo à Assembleia da República decidir sobre a autorização.

Falando no final da visita às obras de requalificação na escola secundária Camões, em Lisboa, em que esteve acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o líder do Governo alertou que cada passo de desconfinamento implica maior risco de contágio do novo coronavírus, pelo que “é preciso mais cuidado”.

“Sabemos que cada passo que dermos no sentido da abertura aumenta o risco de transmissão. Se aumenta o risco de transmissão, então temos de ter cada vez mais cuidado. Em cada passo que damos é preciso mais cuidado para que o aumento do risco não signifique o aumento dos contágios”, advertiu António Costa.

O primeiro-ministro faz uma avaliação positiva da evolução epidemiológica neste período e apela para a necessidade de manter a disciplina, sob pena de “estragarmos tudo o que conseguimos após o drama vivido nos primeiros dois meses do ano.

“As coisas estão a correr bem, mas é preciso não esquecer que as coisas não correm bem por acaso. As coisas só correm bem se mantivermos a disciplina. Caso contrário, vamos estragar tudo o que conseguimos – e convém não esquecer que vivemos meses de janeiro e fevereiro verdadeiramente dramáticos”, advertiu, acrescentando que “Portugal está a baixar bastante bem na incidência [da doença], mas a aumentar, naturalmente, na transmissibilidade”, o que resulta do processo de regresso às atividades.

Páscoa exige contenção

Relativamente ao período da Páscoa, António Costa avançou “que não pode ser um momento de convívio familiar, a proibição de circulação entre concelhos vigorará também em toda a próxima semana e, igualmente, no fim de semana da Páscoa”.

O primeiro-ministro reforçou o apelo à responsabilidade individual para que sejam cumpridas as regras de prevenção como primeira condição para manter a pandemia controlada.

“É evidente que as autoridades estarão lá para fazer cumprir a lei, mas a melhor forma é cada um de nós cumprir” as regras, disse.

Referindo-se ao regresso às aulas presenciais em todo o país, António Costa esclareceu que esse foi o princípio proposto pelos especialistas.

“Esse critério nacional para o funcionamento das escolas tem a ver com a igualdade de oportunidades e, por exemplo, tendo por si próprio a lei”, visto que, “se não fosse assim, aumentariam as desigualdades, porque havia estudantes com aulas e outros sem aulas”, justificou.

Todavia, segundo António Costa, este princípio “não exclui que, em caso de surto numa escola – como já houve no passado -, não haja uma intervenção pontual numa escola”, acrescentando que “temos de trabalhar – e isso está nas mãos de todos nós – é para a pandemia se manter controlada”.