Descida do IVA na restauração criou 20 mil empregos em seis meses
De acordo com o relatório, só nos primeiros seis meses de 2017 a restauração terá sido responsável pela criação de mais de 20 mil postos de trabalho, o que também é acompanhado por um crescimento nas remunerações, na ordem dos 4%, mais de duas vezes superior ao observado no total da economia.
O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, salientou que os dados divulgados, com particular ênfase na criação de mais de 20 mil empregos, confirmam um balanço positivo à aplicação da medida de descida do IVA de 23% para 13%.
O acompanhamento da alteração na taxa do IVA na restauração, medida que entrou em vigor a 1 de julho de 2016, mostra ainda que as contribuições para a Segurança Social originárias deste sector cresceram 13%, quando o crescimento global das contribuições foi de 6%, o que corresponde a um acréscimo de 28,5 milhões de euros.
Este aumento de receita, a par do acréscimo proveniente de outros impostos como o IRS, salientou ainda o governante, compensa a descida de receita direta no IVA, conferindo sustentabilidade financeira à medida, com ganhos evidentes no emprego e na dinamização da atividade económica.
Simultaneamente, o volume de desempregados subsidiados no sector caiu 9,8%, o que representou uma poupança de 10,2% do montante das prestações de desemprego para estes trabalhadores.
O grupo de trabalho que monitoriza o impacto da descida do IVA na restauração integra representantes do Governo e da principal associação do sector – AHRESP.