O programa Acelerar a Economia, que tinha sido anunciado pelo Governo como um “pacotão”, é um conjunto de medidas “avulsas, que não têm um fio condutor, uma coerência, uma estratégia”, denunciou a presidente do Grupo Parlamentar do PS em declarações à comunicação social, acrescentando que, “na sua grande maioria, são muito vagas, não calendarizadas e não contabilizadas”.
De acordo com a líder parlamentar do PS, este pacote segue a mesma linha de atuação do executivo de Luís Montenegro, que vai “juntando coisas que já estavam a ser feitas e algumas coisas novas muito vagas”.
Alexandra Leitão destacou depois a medida “que o Governo e o PSD sempre acharam que era a bala de prata para a economia”: a descida do IRC, que é “profundamente injusta e que não vai ter nenhuma eficácia sobre a economia”.
“A descida da taxa de IRC, neste momento, não é uma coisa que as empresas reclamem como prioritária”, até porque “há já 40% de empresas que não pagam IRC” e “a maior parte é paga por uma percentagem pequena de empresas”, indicou.
Ou seja, “a redução do IRC vai beneficiar as empresas mais lucrativas e mais ricas”, sintetizou Alexandra Leitão.
Mais uma vez, o Governo quer “beneficiar aqueles que menos precisam. É assim no IRS para pessoas com menos de 35 anos, era assim na proposta inicial de IRS que depois não foi aprovada e é assim no IRC”, vincou.
“Além do mais, esta medida do IRC tira, pelo menos, 1.500 milhões de euros por ano à receita fiscal”, de acordo com o que estava inscrito no programa eleitoral do PSD, referiu a presidente da bancada socialista, avisando que “vai ter consequências ao nível quer do Estado social, quer até de outras medidas mais direcionadas que podiam ser adotadas para determinadas empresas”.
De acordo com Alexandra Leitão, a “falta de estratégia na economia divide profundamente o Partido Socialista do Governo”.
Criticando o Governo por, ao longo de 60 medidas, não se encontrar nenhuma vez a palavra “trabalhador” nem as expressões “segurança no trabalho” e “combate à precariedade”, a líder parlamentar do PS recordou que “o Governo não tem maioria absoluta”.
“O Governo diz que quer dialogar, mas, na verdade, somos confrontados sistematicamente com medidas caríssimas que vão já onerar o próximo Orçamento e, dessa forma, reduzem muito a possibilidade de negociação”, disse.
Por seu lado, “o PS quer, genuinamente, contribuir para a estabilidade, encetar um diálogo com o Governo e com o partido que o apoia na Assembleia”, mas o facto de estarem a ser aprovadas sistematicamente medidas que tiram qualquer margem para outras medidas é considerado pelo Partido Socialista “um mau sinal do lado do Governo”, alertou.
