Descentralizar é uma prioridade

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, João Paulo Correia defendeu na Assembleia da República que “é preciso avançar” com a descentralização “base de uma reforma do Estado”. Ao intervir no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, o deputado sustentou que é necessário “reforçar as competências e os respetivos meios financeiros dos municípios e das freguesias, nomeadamente nos domínios da saúde, educação e ação social”, assim como assegurar “maior legitimidade democrática na administração pública” através de eleições diretas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

As comissões de coordenação regional “só terão dimensão verdadeiramente regional quando legitimadas pelos autarcas. Sabemos que estes passos implicam alteração do quadro legislativo até ao final do ano. É um processo que aconselha consensos no Parlamento e parcerias com a Associação Nacional de Freguesias e a Associação Nacional de Municípios. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está empenhado na descentralização e pode o Governo contar com o nosso contributo”.

O deputado João Torres ao intervir, no mesmo debate parlamentar, destacou a “maior de todas as reversões: a reversão de um país paralisado na gestão dos fundos comunitários, de braços cruzados no incentivo ao investimento, deprimido na sua vocação empreendedora, que dá hoje lugar a um Portugal mais dinâmico e mais dinamizador, sincronizado com a necessidade de gerar uma série longa de crescimento económico, promotor de emprego com direitos. Um país que não nega as suas dificuldades, mas que se permite acreditar no futuro”.