Descentralização já reúne apoio maioritário para avançar

O presidente do PS afirmou hoje que há vontade maioritária no parlamento para que avance o processo de descentralização de competências, embora admita que ficará aquém da sua vontade pessoal em termos de densidade e intensidade.

Carlos César assumiu esta posição em conferência de imprensa, na Assembleia da República, depois de interrogado sobre atrasos no processo parlamentar de aprovação do pacote do Governo de descentralização de meios e competências para as autarquias.

“O PS e o Governo gostariam muito que nesta fase da nossa vida política e parlamentar este processo [de descentralização] já pudesse estar concluído. Ainda não está, mas parece-me hoje evidente que há uma vontade maioritária por parte das forças parlamentares para que este processo já possa ter avanços”, declarou o líder da bancada socialista.

Carlos César, no entanto, deixou também uma nota sobre o processo negocial do pacote de descentralização com outras bancadas.

“O processo de descentralização vai avançar, ainda que não com a densidade e com a intensidade que pessoalmente gostaria”, observou.

O presidente do PS, a seguir, manteve o calendário do Governo para a aplicação do processo de descentralização, considerando que o fundamental é que os autarcas, “no decurso do próximo mandato, beneficiem de um reforço de competências e de meios, permitindo-lhes dar um contributo mais capaz para o desenvolvimento do país”.