Deputados do PS reúnem-se com António Costa dia 16

Na próxima sexta-feira, dia 12 de outubro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, vai discutir o documento com os parlamentares do PS que pertencem à Comissão de Orçamento e Finanças.

O Executivo entrega no dia 15, deste mês, a sua proposta de Orçamento na Assembleia da República. Já o debate na generalidade está marcado para 29 e 30 do mesmo mês, enquanto a votação final global está prevista para 29 de novembro.

Esta tarde, os membros do Governo estão reunidos na Presidência do Conselho de Ministros para acertar os últimos detalhes do Orçamento.

No passado mês de setembro, em entrevista à agência Lusa, o líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu que o Orçamento do Estado para 2019 “tem todas as condições para ser aprovado e todas as vantagens para que os seus intervenientes obtenham um acordo”.

“Não temos uma perspetiva sindical dos orçamentos, pensando que o Orçamento se esgota em dar mais às pessoas, mas também não temos uma visão austeritária do Orçamento, como a direita tem, que é de dar menos às pessoas”, explicou.

OE 2019 acaba com PEC

António Costa tem defendido que a proposta do Governo será de continuidade relativamente às anteriores, tendo como objetivos principais o rigor das contas públicas, a reposição de rendimentos e o estímulo ao investimento empresarial.

O primeiro-ministro já revelou que será aumentado o mínimo de existência social e reduzido, de forma substancial, o valor dos passes dos utentes de transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O líder do Executivo disse também que, como resultado de medidas tomadas nos anos anteriores, a despesa social vai crescer 1100 milhões de euros no próximo ano, e que as despesas com trabalhadores da administração pública em termos salariais subirão 3,1%.

Já o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje, depois de um conjunto de reuniões com o ministro das Finanças e os restantes partidos com assento parlamentar para apresentação das linhas mestras do OE, que as pequenas e médias empresas terão “uma vitória” com a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, já que terminará o Pagamento Especial por Conta (PEC).