“A crise do preço dos combustíveis resulta da invasão da Rússia à Ucrânia”, frisou o socialista durante o debate, na Comissão Permanente, sobre o preço dos combustíveis, acrescentando que “o crescimento do preço dos combustíveis se iniciou em outubro com a tensão que foi criada pela Rússia nas fronteiras com a Ucrânia e tem escalado até aos dias de hoje”.
João Paulo Correia lembrou que esta é “uma crise transversal a todos os países da Europa, não é uma crise que só esteja instalada em Portugal” e deu como prova o facto de “nenhum partido da oposição ter ido buscar o caso espanhol”, que vem sempre a debate. “Nos últimos dias o preço dos combustíveis em Espanha disparou”, notou o parlamentar.
O deputado do PS recordou, em seguida, que “o programa eleitoral do PSD previa – porque não vai ser executado – o reforço da fiscalidade ambiental para aliviar o IRS e o IRC. Ou seja, a intenção do PSD era aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis para financiar a descida do IRS e do IRC”.
“O PSD escreve uma coisa, compromete-se na campanha eleitoral com um objetivo, chega aqui ao debate e cai na tentação populista de exibir os seus argumentos”, lamentou.
Sublinhando que “não houve aumento de impostos sobre o preço dos combustíveis desde 2016”, João Paulo Correia esclareceu, respondendo à deputada centrista Cecília Meireles, que a taxa de carbono foi criada por um Governo PSD/CDS e foi introduzida em 2015.
Ora, para o socialista “compete ao Governo mitigar o aumento do preço dos combustíveis e é isso que o Governo tem feito quando cria o Autovoucher, quando baixa o ISP e quando a Assembleia da República habilitou o Governo para fixar as margens de comercialização em toda a cadeia de valor”.
João Paulo Correia deixou depois alguns números: “A suspensão do aumento da taxa de carbono para 2022, até pelo menos ao dia 30 de junho, já era uma poupança de 180 milhões de euros. É este o impacto. O mecanismo de devolução por via do ISP do aumento da receita do IVA gera uma poupança aos consumidores de 90 milhões de euros. E o Autovoucher gera uma poupança de 133 milhões de euros”.
Relativamente à proposta anunciada pelo primeiro-ministro de redução da taxa de IVA sobre o preço dos combustíveis, o vice-presidente da bancada do PS explicou que “foi feito um pedido de autorização à Comissão Europeia para que os Estados-membros que queiram descer a taxa de IVA sobre o preço dos combustíveis o façam no mais curto espaço de tempo. Todos aguardaremos que a Comissão Europeia assim o autorize”.
Transição energética tem de ser prosseguida
Também o deputado do PS Nuno Fazenda defendeu que “os impactos da guerra são globais” e Portugal, não vivendo “numa ilha”, obviamente “não está imune aos impactos, incluindo energéticos”.
“Apesar de tudo, Portugal não está tão dependente energeticamente da Rússia como a Europa, que depende cerca de 40% do gás natural da Rússia, ou da Alemanha, que depende 55% do gás russo. O gás proveniente da Rússia para Portugal representa cerca de 10% de todas as importações”, elucidou.
Para além das respostas a curto prazo, que permitam aliviar no imediato as empresas e as famílias, são igualmente necessárias medidas a médio e longo prazo. “Se há algo que esta crise veio demonstrar é que a transição energética tem mesmo de ser prosseguida e acelerada”, disse.
Nuno Fazenda salientou, deste modo, que “a aposta nas renováveis é uma aposta vencedora e tem de continuar a avançar”, não só pelas alterações climáticas, mas também pela “autonomia e soberania energética” e “pelas empresas e pelas famílias, para terem menores custos”.
