Deputados do PS destacam medidas do Governo na área laboral

Durante a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, realizada através de videoconferência, os deputados tiveram oportunidade de “aprofundar com detalhe as disposições que o Governo tem vindo a concretizar nesta área para proteger os rendimentos e os trabalhadores, bem como as respostas sociais que são especialmente necessárias nesta fase”, referiu o coordenador do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro.

Na sua intervenção, o deputado começou por salientar a importância da Assembleia da República “continuar em funcionamento nesta fase, permitindo o escrutínio da ação governativa e a apresentação de propostas que ajudem a soluções conjuntas no contexto do combate à pandemia”.

Tiago Barbosa Ribeiro destacou depois as várias medidas que o Governo “já colocou marcha, onde se incluem o apoio financeiro aos pais que têm de ficar em casa com os filhos, o novo regime de layoff simplificado com garantia de 2/3 dos salários e proibição de despedimentos, bem como o apoio aos trabalhadores de serviços essenciais e as medidas de proteção aos trabalhadores independentes”.

No âmbito do apoio social e da proteção dos trabalhadores, o deputado apontou também alguns exemplos de medidas em curso, como “o apoio às IPSS mantendo os protocolos de cooperação, o reforço excecional das condições da ACT para prevenir o aproveitamento para abusos laborais, as moratórias dos pagamentos de diversas obrigações para particulares e empresas”, entre muitas outras.

Tiago Barbosa Ribeiro aproveitou ainda para questionar a ministra sobre a perceção, difundida por alguns sectores, de uma distribuição assimétrica dos recursos por região no programa de testes de covid-19 em lares, o que foi desmentido e clarificado pela tutela. A maior alocação de recursos está concentrada no Norte e toda a intervenção está a ser coordenada pelo Governo, com o apoio de autarquias e instituições, esclareceu Ana Mendes Godinho.

A deputada socialista Marina Gonçalves, questionou, por sua vez, a ministra sobre “as respostas concretas a franjas mais vulneráveis da nossa sociedade como são os mais idosos, as pessoas em situação de sem-abrigo e as pessoas com menores rendimentos e por isso beneficiárias do rendimento social de inserção”.

A vice-presidente da bancada do PS, deixou, no final, a garantia de que os deputados socialistas na comissão de trabalho e segurança social “continuarão a acompanhar as ações do Governo nesta área, em diálogo com e todas as estruturas que atuam no terreno, mantendo também a sua dinâmica de iniciativas legislativas na Assembleia da República para apoiar trabalhadores, famílias e quem mais precisa da ação social do Estado”.