Deputado do PS apresenta relatório na defesa de “preço justo” aos produtores de leite

Em síntese, a atividade desenvolvida pelo grupo de trabalho no Parlamento passou pela audição de um conjunto de entidades, de todo o País, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O deputado apresentou, no relatório, um conjunto de medidas de proteção para o setor leiteiro nacional. Entre as soluções apresentadas, o parlamentar sugere uma campanha de informação que alerte para os benefícios do consumo de leite e seus derivados; a promoção de mecanismos facilitadores da livre concorrência, ao longo de toda a cadeia de valor, por forma a assegurar o correto funcionamento do mercado e o combate às práticas desleais; e a aproximação do preço médio pago ao produtor nacional com a média da europeia.

Apesar de o trabalho realizado ter deixado claro que o “leite é um produto que reúne características nutricionais únicas, não sendo conhecido qualquer outro produto que o possa substituir”, João Azevedo Castro identifica vários problemas. “A produção do setor do leite em Portugal quando comparado com a produção no Centro e Norte da Europa, suscita um esforço no sentido da harmonização de políticas”, lê-se no documento.

Para além disso, acrescenta, “o preço médio em Portugal é, em regra, inferior ao preço médio praticado na União Europeia (EU), calculando-se que, nos últimos nove anos – 2010 a 2018 – a produção nacional tenha perdido cerca de 421,5 milhões de euros, de receita, devido a estas diferenças”. Segundo o parlamentar, é ainda crucial que “os intervenientes na cadeia de valor tenham em conta a concertação indispensável, entre a produção, a indústria e a distribuição, cuja interdependência é evidente, salvaguardando o preço justo à produção enquanto base para todo o setor.

Entre os problemas identificados está ainda a concentração. “53% da quota de mercado detida por duas operadores;69% da quota de mercado detida por quatro operadores e 84% da quota de mercado é detida por seis operadores”, alerta.

“Existe um grande caminho a percorrer”, adverte João Castro, desde logo “na informação ao consumidor e na promoção dos benefícios do consumo de leite e dos seus derivados, na capacitação da indústria para gerar respostas que acrescentem valor, na redistribuição de valor ao longo da cadeia assegurando o correto funcionamento do mercado e no desenvolvimento de metodologias de implementação do conceito de pagamento justo à produção, no entanto, acreditamos que é possível colocar o setor do leite no patamar que merece”, conclui.