Depois de herança negativa da direita, Governo executou PT2020 com sucesso

“O PSD chega a este debate apresentando um diploma que reflete, em primeiro lugar, uma autocrítica ao modelo que negociou e assinou com a União Europeia e, em segundo lugar, assumindo de uma vez por todas, e mais vale tarde que nunca, o sucesso da execução do PT2020 por parte do Governo do Partido Socialista”, assinalou o deputado socialista Carlos Pereira, no Parlamento, durante um debate marcado pelo PSD sobre o Portugal 2020 e a sua reprogramação.

Carlos Pereira lembrou que, quando o Governo do PS assumiu funções, o PT2020 estava em funcionamento há quase dois anos, sendo “mais uma herança recebida do Governo de direita”, sendo que “o modelo não correspondia efetivamente às necessidades do país”.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS frisou que “nos anos de funcionamento do PT2020 nas mãos do PSD e do CDS verificou-se um nível de contratação e de pagamentos bastante abaixo do expectável”.

“Mas foi com muita determinação, associando uma boa estratégia de aceleração de acesso aos fundos, que este Governo do Partido Socialista foi capaz de colocar a execução do programa em velocidade cruzeiro”, sublinhou o parlamentar, explicando que “este aspeto é bastante importante não apenas porque o país precisa dos meios disponíveis, mas também para não comprometer o arranque do programa 2030”.

Carlos Pereira acusou o PSD de, através do projeto de resolução, tentar “confundir a opinião pública para passar a tese que, por exemplo, ajustar os programas temáticos é a mesma coisa que retirar verbas das regiões de coesão”.

Debate do PSD sobre reprogramação é um “monte de nada”

Relativamente à questão central da análise, por parte do PSD, da reprogramação do Portugal 2020, Carlos Pereira considera que se trata de “uma falácia sem suporte conceptual e sem demonstração possível”.

“A reprogramação não é um novo programa”, alertou o deputado, que explicou que “estamos a reprogramar quase três mil milhões de euros de investimento para as regiões de coesão”. “De facto, as transferências entre os programas têm efeito nulo para as regiões de coesão – porque todos os programas são destinados às regiões de convergência –, a não ser alterações nos programas operacionais de Lisboa e do Algarve, mas, como sabem, esses não podem ser mexidos. Portanto, a questão não se coloca e este debate é um monte de nada”, assegurou.

Com esta reprogramação, o Governo do PS está “a corrigir os erros do passado”. Segundo Carlos Pereira, o Executivo tudo fará para voltar, e “usando a terminologia cinéfila que alguns têm usado”, numa referência aos sociais-democratas, “aos programas com espírito de um Robin dos Bosques altruísta do ponto de vista do território”.

Carlos Pereira garantiu ainda que o Partido Socialista está disponível para demonstrar a qualidade das opções tomadas, “não deixando dúvidas que o PT2020 está a ser executado de acordo com os seus objetivos estratégicos e em completo alinhamento com o Plano Nacional de Reformas”.