Demos uma oportunidade à escola pública

(Artigo de opinião escrito originalmente para o jornal ionline)

Porfírio Silva

Demos uma oportunidade à escola pública

Respeitar profissionais, alunos e famílias é escolher a negociação ativa em vez do confronto, para juntos continuarmos o muito que há a fazer: por uma escola pública que efetive a escolaridade obrigatória para todos e cada um na sua diversidade, pondo o elevador social a funcionar, numa educação integral de cidadãos ativos e realizados.

A escola pública é, para a maioria das crianças e jovens, a melhor hipótese de romper o círculo vicioso da desigualdade. Ora, não há escola pública sem os seus profissionais. Sendo os professores especialmente responsáveis pelos progressos da educação em Portugal, reconhecidos internacionalmente, não é coerente depreciá-los com críticas simplistas e infundadas. Devemos, pois, continuar a valorizar o trabalho e a carreira docente, uma prioridade para o governo e a maioria parlamentar – porque, obviamente, há ainda muito a fazer.

Aí se enquadra, entre outras medidas, o descongelamento das carreiras, compromisso cumprido a tempo e horas. E os profissionais já hoje sentem, e sentirão ano após ano, a consequente valorização remuneratória. Já a recomposição da carreira surge como uma nova questão, não contemplada em nenhum programa ou acordo, mas que o governo aceitou negociar. À proposta do governo, os sindicatos reagiram com rigidez, nunca formalizando qualquer contraproposta. Por isso renovo o apelo para que os sindicatos deem um sinal concreto de que não querem deixar morrer esta negociação. Porque os professores e a escola pública merecem esse esforço de aproximação.

A declaração de compromisso entre governo e sindicatos (18/11/17) identifica claramente três variáveis para negociação: tempo, modo e calendário da recuperação. A questão do tempo a recuperar ficou assinalada como diferença a dirimir, como então disse o dirigente que falou publicamente pelos sindicatos: “Se tivesse ficado escrito 9 anos, 4 meses e 2 dias, este documento não se chamaria Declaração de Compromisso e chamar-se-ia, provavelmente, Acordo.” Portanto, não é verdade que o governo esteja a falhar um compromisso. “9A-4M-2D” é um slogan respeitável, mas não é verdade que seja um compromisso do governo. Essa acusação infundada é desleal, desde logo para com os professores, quanto aos termos do compromisso de novembro.

É verdade que o OE2018 dita que esta questão deve ser negociada “tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. Isso significa que a maioria parlamentar reconheceu que, em matéria que implica mobilização adicional de recursos, a vontade política, que existe, não basta. Responder sempre, a toda e qualquer questão que implica mais despesa, com a linha “para os bancos houve dinheiro” é falhar esse compromisso que se assume ao votar o OE: cuidar da sustentabilidade.

Respeitar profissionais, alunos e famílias é escolher a negociação ativa em vez do confronto, para juntos continuarmos o muito que há a fazer: por uma escola pública que efetive a escolaridade obrigatória para todos e cada um na sua diversidade, pondo o elevador social a funcionar, numa educação integral de cidadãos ativos e realizados. Sabemos que essa é a missão que os professores sabem e querem cumprir. Por isso, continuemos a valorizar o seu trabalho e a sua carreira, passo a passo, mas de forma segura e no rumo certo.