Défice orçamental de 2010 abaixo dos 7,3%

O Ministro de Estado e das Finanças anunciou que a execução orçamental de 2010 mostra a melhoria de cerca de 820 milhões de euros em relação ao previsto, no final do Conselho de Ministros, citando números da Direcção Geral do Orçamento, o que «dá uma base sólida para confiarmos que o apuramento do défice será abaixo do dos 7,3% previstos para 2010».

Veja aqui o comunicado do Conselho de Ministros de 20 de Janeiro 2011…

Teixeira dos Santos referiu que a despesa foi reduzida em cerca de 1027 milhões relativamente ao previsto, tendo também a receita sido mais baixa em cerca de 206 milhões de euros. A redução mais significativa ocorreu na despesa no Estado (406 milhões), nos serviços e fundos autónomos (358 milhões), e na segurança social (263 milhões de euros). Assim, a despesa do Estado subiu apenas 1,6%, quando a previsão de subida era de 2,5%.
O Ministro referiu também que «as medidas tomadas pelo Governo, designadamente na segunda metade de 2010, deram os seus resultados: a receita fiscal melhorou significativamente (a previsão era de 1,2% – o resultado foi de 5,5%); e no controlo da despesa reduzimos, no último trimestre, mais de 1000 milhões de euros».
Recorde-se que o objectivo inicial de défice orçamental era de 8,3% do PIB, mas que o Governo entendeu, para fazer face aos ataques especulativos ao euro, a meio do ano, que o défice deveria ser reduzido de 9,4% em 2009 – ano em que foram executadas extensas políticas contra-cíclicas para compensar a crise financeira e económica e manter as empresas e o emprego – para 7,3%.