Défice histórico de 0,5% confirma trajetória virtuosa de crescimento e confiança

“Esta redução resulta de uma política que devolveu confiança, através da melhoria do rendimento das famílias e o apoio ao investimento das empresas”, referiu o líder do Governo socialista, salientando que a superação das metas orçamentais, também com a diminuição da dívida (para 121,5% do PIB), é alicerçada “não através do corte na despesa nem do aumento de impostos, mas do crescimento da economia e do emprego”.

“Estamos agora mais bem preparados para a conjuntura internacional e para continuar a reforçar o investimento público”, congratulou-se António Costa.

De acordo com os dados oficiais do INE, divulgados esta terça-feira, a melhoria do saldo orçamental do país em 2018 foi determinada, sobretudo, pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social, “refletindo a evolução da atividade económica e do emprego”.

O organismo oficial de estatística detalha que o comportamento da receita foi determinado pelo aumento das contribuições sociais (2,1%), dos impostos sobre o rendimento e património (1,8%), dos impostos sobre a produção e importação (1,8%), das vendas (0,6%) e de outra receita corrente (1,2%).

A mesma fonte revela ainda que a dívida bruta das Administrações Públicas reduziu-se de 124,8% do PIB em 2017 para 121,5% em 2018.

Portugal ganhou a aposta da credibilidade

A superação das metas orçamentais foi também destacada pelo ministro das Finanças, assinalando Mário Centeno que, “pelo terceiro ano consecutivo, o Estado cumpre os seus compromissos”, o que acontece “pela primeira vez na história da democracia portuguesa”.

“Portugal tem pela primeira vez, em democracia, as contas públicas equilibradas e um saldo semelhante ao da generalidade dos países europeus”, referiu o também presidente do Eurogrupo, vincando que Portugal pode hoje “mostrar à Europa que havia uma alternativa”.

Centeno sublinhou que esta “é uma conquista desta legislatura”, na qual o Governo “apresentou e implementou um caminho” de rigor, confiança, crescimento, criação de emprego e apoio ao investimento, conseguindo, em simultâneo, cumprir os tratados e consolidar as contas públicas.

“Não colocámos em causa a participação do euro, como alguns desejavam. Não apelámos à reestruturação da dívida, que apenas levaria os portugueses a pagar mais juros e a prolongar as dificuldades financeiras de um passado recente. Não continuámos a política da austeridade”, disse.

“Por isso, Portugal ganhou a aposta da credibilidade”, concluiu.

Contas públicas equilibradas para o futuro

O ministro assinalou também que o crescimento da economia portuguesa “foi inclusivo”, trazendo mais jovens para o mercado de trabalho, com menos desemprego, aumento de salários e diminuição de impostos, tudo isto, acrescentou, “sem colocar em causa o futuro do país”. 

“Com contas públicas equilibradas podemos também, pela primeira vez, enfrentar um eventual cenário de abrandamento da economia europeia sem entrar automaticamente num procedimento por défices excessivos”, como aconteceu no passado, disse.