Defesa Nacional com reforço de 20ME

“Este é um orçamento de continuidade, que assegura os compromissos plurianuais assumidos e que reforça as verbas nas áreas nucleares às missões das Forças Armadas (FA) e da Defesa Nacional no seu conjunto”, assinalou o ministro.

Segundo o governante, “a despesa consolidada do programa da Defesa em 2021 é de 2.422,8 milhões de euros, um montante que corresponde na prática a um aumento de 20 milhões de euros face ao orçamentado para 2020”, em linha com o compromisso assumido no âmbito da Lei de Programação Militar.

Gomes Cravinho destacou que “as despesas com o pessoal representam um peso no orçamento consolidado de 46,5%” e que há um aumento do “orçamento destinado às Forças Nacionais Destacadas em três milhões de euros”.

“Manteremos, assim, um relevante contributo operacional para a segurança da região Euro-Atlântica na ´linha da defesa avançada da Europa´, ou seja, no Mediterrâneo e no Atlântico, na região alargada do Sahel e no centro do continente africano, com meios dos três Ramos das FA”, referiu.

Em relação ao investimento no setor, Gomes Cravinho anunciou um valor de 335 milhões de euros, “a que acresce o montante de 47,1 milhões de euros de receita própria, proveniente, entre outros, da alienação de equipamentos, o que perfaz um total de recursos financeiros previsíveis de 382 milhões de euros, para o ano de 2021”.

“No apoio às populações é fundamental destacar também o comando e gestão dos meios aéreos de combate aos incêndios rurais pela Força Aérea Portuguesa (FAP) e que, neste orçamento encontra a garantia da inscrição de 49 milhões de euros”, acrescentou.

O ministro destacou também o “reforço da presença no Atlântico, em particular através dos Açores”, estando também previsto, a par da presença na área espacial, o “investimento para a concretização do Centro do Atlântico”, com o início da requalificação do edifício existente na Base Aérea das Lajes, num valor que se estima de 2,5 milhões de euros.

“Investimento nas pessoas, modernização das FA e do setor empresarial do Estado, apoio à paz e estabilidade internacionais e capacidade de combate à pandemia” foram as prioridades elencadas pelo responsável pela tutela, acompanhado pelos secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, durante a audição conjunta pelas comissões parlamentares de Defesa Nacional e de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade do OE2021.