DEFENDER OS DIREITOS DAS MULHERES

Foi ontem apresentado em Lisboa o livro “Identidade e Família”, identificado como “manifesto” contra a “destruição da família tradicional”e contendo textos que falam de imposição da “ideologia de género”, de “disforia de género associada a várias patologias psiquiátricas” e de “senhoras, alegadamente tiranizadas, que nunca se queixavam”, entre outras expressões reveladoras do retrogradismo que domina o pensamento da direita conservadora em Portugal.

As Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) consideram oportuno lembrar que as representações dominantes das famílias tradicionais assentam em pressupostos morais e ideológicos ambíguos, em que, ao discurso de coesão do núcleo familiar, se opõe a imagem das famílias como lugar de violência e de desigualdade entre os seus membros, onde eram maiores os riscos de as mulheres serem agredidas e de as crianças sofrerem abusos do que em qualquer outro lugar.

As MS-ID sublinham que, na família tradicional, a violência contra as mulheres foi sempre encarada com normalidade, aceite e legitimada pelo casamento desde os tempos medievais. Em Portugal, até 1852, a legislação autorizava o marido a bater na mulher, sendo que a prática de adultério por uma mulher constituía uma atenuante para o seu assassinato pelo marido. Falar de família tradicional é falar de um sistema opressor dos direitos das mulheres.

Relativamente à questão da “ideologia de género”, expressão adotada e amplamente utilizada pela extrema-direita e pela direita ultraconservadora, as Mulheres Socialistas salientam que se trata de um conceito introduzido no discurso político sem qualquer base científica. Não há “ideologia de género”, há Direitos Humanos que são violados ou assegurados. Os direitos das mulheres, e de todas as minorias, são Direitos Humanos e têm de ser respeitados. De resto, a ideia de que existe “disforia de género associada a várias patologias psiquiátricas” é reveladora de uma profunda incapacidade da direita conservadora para aceitar as pessoas tal como são e de aceitar o direito à diferença e à autodeterminação.

A diversidade dos modelos familiares assegura a defesa e o respeito pelos Direitos Humanos e o direito à livre escolha, e garante a não discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. As políticas que têm sido desenvolvidas, designadamente pelo Partido Socialista, não são contra ninguém, são apenas contra o sofrimento humano. As MS-ID condenam todas as iniciativas políticas que visam o retrocesso social, através de tentativas de estigmatização do direito à Igualdade e de imposição de estereótipos familiares.