Defender financiamento às artes sem critério é “não dar valor à democracia”

Durante o debate temático sobre o apoio às artes, requerido pelo PCP, a socialista comparou o concurso bienal 2021 de apoio às artes com o concurso anterior, registando-se “mais 17% de financiamento, mais 32% de candidaturas, mais 48 candidaturas elegíveis, mais 60% de entidades financiadas, mais 32 estruturas financiadas pela primeira vez”.

Ora, “estes são números que devemos saudar, não só porque traduzem o aumento de financiamento, mas porque, ao existirem mais candidaturas, novas entidades, testemunhamos a vitalidade – que saudamos – do setor”, apontou.

A deputada frisou que se trata de um concurso e, por esse motivo, “o financiamento faz-se segundo o mérito que o júri pontuou e seriou até ao limite da verba alocada”. Perante as críticas dos partidos à esquerda do PS ao financiamento, Rosário Gambôa fez uma “óbvia” pergunta: “Quer o PCP, e pelos vistos também o Bloco de Esquerda, que o financiamento não se faça por concurso?”.

Segundo a parlamentar, “este é um caminho perigoso”, principalmente porque “traçado e rendido ao capricho de quem vai decidir, pelo enviesamento ideológico que pode acalentar, um caminho incorreto porque não ajuda a estruturar e a qualificar o setor”.

E deixou o aviso: “Defender um modelo sem critério em democracia é não dar valor à democracia. Nunca haverá verba suficiente para quem concorre, e claro que temos simpatia pelo desconforto das companhias, mas o Estado tem limites para o apoio, tem responsabilidades perante outros setores”.

Rosário Gambôa sublinhou, depois, que “em quatro orçamentos do Governo do Partido Socialista, o orçamento para a cultura cresceu 38%. A cultura, aliás, foi a área que mais cresceu em termos de dotação orçamental ao longo da nossa legislatura”.

PS compromete-se em atingir 2% do PIB em cultura até 2030

Já o socialista Bruno Aragão frisou que o PS e o Executivo “aumentaram em 83% o apoio às artes” na última legislatura, o que se traduziu num valor de 25 milhões de euros.

“Este é o partido e este é o Governo que, juntamente com os partidos à esquerda, aprovaram para 2019 os tais 25 milhões de euros, o valor por que lutaram muitas das entidades do setor e muitos artistas”, recordou.

O deputado sublinhou que o Governo do PS se comprometeu a atingir “2% de despesa discricionária em cultura até ao fim da legislatura” e que é o único partido com representação parlamentar “que se compromete com o esforço de, até 2030, atingir 2% do PIB em cultura”.

Bruno Aragão lamentou, depois, que os partidos da direita nunca apresentem propostas para melhorar esta área, limitando-se a criticar. “Não se comprometerem é a única forma de nunca estarem errados”, ironizou.

É possível aumentar apoio às artes de forma sustentada

No encerramento do debate, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves assegurou que “há trabalho em curso” na área da cultura e vincou que “o Partido Socialista e o Governo não se apresentam neste debate ausentes dos últimos quatro anos, antes pelo contrário, apresentam-se com resultados”.

Por isso, custa ao PS “ouvir da parte de partidos que aprovaram Orçamentos do Estado anteriores, em todos eles reconhecendo que há aumento dos valores de apoio às artes, e fazer um debate como se estivéssemos a discutir com o anterior Governo, que efetivamente cortou, desinvestiu, impediu o florescimento do setor”.

Quanto à bancada da direita, Pedro Delgado Alves admitiu que já não devia “espantar a capacidade do PSD e do CDS de se apresentarem neste debate como se não tivessem modificado o modelo para atribuir ainda menos apoios ao setor”.

“É possível, foi possível, continuará a ser possível aumentar o apoio às artes, fazê-lo de forma sustentada e fazê-lo de forma a garantir uma evolução positiva no setor”, asseverou o socialista.