Declaração de Roma por uma Europa mais forte e unida

A Declaração de Roma, que assinala o 60º aniversário do tratado fundador do projeto europeu, foi assinada na mesma sala, no Capitólio, onde em 25 de março de 1957 os países fundadores (Alemanha Federal, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) assinaram os Tratados da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade da Energia Atómica, que dariam origem às Comunidades Europeias e à atual União Europeia.

“Construímos uma União única, com valores fortes e instituições comuns, uma comunidade de paz, liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de Direito, uma grande potência económica com níveis sem paralelo de proteção social e prosperidade”, refere o documento, apontando à necessidade de dar resposta aos desafios presentes e futuros, globais e internos.

“Vamos atuar juntos, a diferentes velocidades e intensidades quando necessário, mas rumando na mesma direção, como fizemos no passado, em linha com os Tratados e mantendo a porta aberta àqueles que quiserem juntar-se mais tarde. A nossa união é indivisível”, assumem os líderes europeus na Declaração.

Uma Europa segura, próspera e coesa

Os 27 reforçam o compromisso, para os próximos 10 anos, por “uma União que seja segura, próspera, competitiva, sustentável e socialmente responsável, com a vontade e a capacidade de desempenhar um papel chave no mundo”, apontando a quatro grandes objetivos:

• Uma Europa segura, onde todos os cidadãos se sintam seguros e possam mover-se livremente, com fronteiras externas bem guardadas.
• Uma Europa próspera e sustentável, que crie crescimento e emprego, com um mercado único forte e interligado e uma moeda única estável e fortalecida, sendo necessário completar a União Económica e Monetária (UEM) e trabalhar com vista à convergência económica – prioridades sempre afirmadas pelo Governo português.
• Uma União que promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência, tendo em conta a diversidade dos sistemas nacionais, e que promova a igualdade de género, combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza, e invista na educação dos jovens.
• Uma União mais forte no cenário global, aprofundando as parcerias já existentes e construindo novas, com a assunção de mais responsabilidades e reforço da segurança e defesa comuns.

Os líderes europeus comprometem-se a perseguir estes objetivos, “firmes na crença de que o futuro da Europa está nas nossas próprias mãos”, afirmando ainda que o sucesso do projeto comum será indissociável de responder e ir ao encontro das preocupações dos cidadãos.

“Enquanto líderes, e trabalhando em conjunto no seio do Conselho Europeu e entre as nossas instituições, asseguraremos que a agenda de hoje é implementada, para que se torne a realidade de amanhã. Unimo-nos para o melhor. A Europa é o nosso futuro comum”, conclui a Declaração de Roma.