Dar força ao PS, a Portugal, à Europa

Em 6 de junho de 2014, na minha declaração de candidatura a Secretário-geral do PS, afirmei:

“É claro que parte importante da solução dos nossos problemas exige uma mudança na Europa. Mas esta constatação só significa que precisamos de um governo que não abdique de contribuir para essa mudança e que se bata pela defesa dos interesses nacionais.

Somos europeístas, mas não podemos ser euro ingénuos. É necessário corrigir as deficiências que a crise evidenciou da união monetária, compensar os efeitos assimétricos que o euro tem nas diferentes economias, recuperar os danos sociais e económicos provocados pelo ajustamento, encontrar um novo equilíbrio na gestão dos nossos compromissos que favoreça o crescimento sustentável, a criação de emprego, o controlo do défice e a redução da dívida.

Numa negociação a 28 é difícil prometer resultados, sem o risco de desiludir. Mas é necessário que haja clareza sobre o que queremos e compromisso sobre a atitude construtiva, determinada e patriótica com que defenderemos o interesse nacional, como parceiros leais, iguais entre iguais e nunca, nunca mais, subservientes.

Não dependemos só de nós, mas não podemos adiar o que só depende de nós.”

Durante estes anos de governação tenho cumprido, dia a dia, este compromisso de romper com um ciclo de triste subserviência, para afirmar Portugal na União Europeia, como um parceiro leal, mas ativo, que se assume igual entre iguais. Das migrações à reforma da zona euro, Portugal tem estado sempre empenhado na primeira linha nos grandes debates europeus.

Como António Guterres demonstrou há mais de 20 anos, a melhor forma de defender os nossos interesses específicos é sermos reconhecidos pela defesa que fazemos dos interesses gerais da União Europeia.

Por isso, não nos limitámos a uma “agenda nacional”, na luta contra as sanções, na defesa de uma maior fatia no bolo dos fundos comunitários ou sequer na urgente conclusão da reforma da zona Euro.

Agora que se inicia a campanha eleitoral e todos felizmente se pronunciam sobre a Europa, gostaria de recordar por ordem cronológica um conjunto de intervenções públicas que ao longo destes anos fui fazendo sobre o projeto europeu. Na abertura do ano letivo 17/18 do Colégio da Europa, em Bruges, no Comité das Regiões, no Parlamento Europeu, na Assembleia da República, em seminários técnicos ou convenções partidárias.

Do conjunto destas intervenções, creio poder sintetizar 4 ideias-força:

1. Das alterações climáticas ao terrorismo, nenhum dos grandes desafios globais que enfrentamos pode ser mais bem enfrentado e resolvido fora ou sem a União Europeia, por maior, mais forte ou rico que seja qualquer Estado-membro.

2. Para combater o populismo, o nacionalismo, o isolacionismo, o protecionismo, precisamos de dar respostas concretas aos medos, angústias e receios que minam a confiança dos cidadãos no projeto europeu como garante do seu próprio futuro e do futuro das novas gerações.

3. Precisamos de uma União que lidere a transição energética para enfrentar as alterações climáticas; que tenha uma política comercial que defenda o nosso modelo social, promovendo a globalização dos elevados padrões sociais, ambientais e de segurança alimentar que queremos preservar; que desenvolva o Pilar Social, garantindo o acesso a melhor educação, trabalho digno, formação ao longo da vida, proteção social; que promova o combate às desigualdades e a erradicação da pobreza; que invista na cultura e na ciência, bases da sociedade do conhecimento, da transição para a sociedade digital e da inovação, motor do desenvolvimento; que seja mais coesa internamente e mais competitiva externamente; que garanta a paz face à instabilidade na fronteira externa e a segurança interna contra a ameaça terrorista; que tenha uma política migratória integrada e solidária; que veja África como o nosso parceiro estratégico do século XXI.

4. Para responder aos novos desafios e desenvolver novas políticas, a União tem de (a) reformar a zona euro, promovendo a convergência entre as diferentes economias, de modo a consolidar de modo sustentável o projeto mais ambicioso que já desenvolveu, e (b) dotar-se dos recursos financeiros à medida da sua acrescida ambição, sem sacrificar políticas que são suas marcas identitárias como a Coesão ou a PAC, de modo a não frustrar os cidadãos, prometendo de mais e realizando de menos.

Claro que estas intervenções não esgotam as muitas iniciativas diplomáticas, reuniões de trabalho, encontros formais ou informais, bilaterais ou multilaterais, em que intervim, nem outras intervenções públicas, como as que tive no quadro dos Encontros com os Cidadãos, em que participei com Angela Merkel, Emmanuel Macron, Pierre Moscovici, Carlos Moedas ou Mark Rutte, aquando das suas visitas a Portugal.

Nem, obviamente, a ação do Governo se limita à minha atividade, antes envolvendo todos os seus membros, com natural destaque para a equipa do MNE e o papel fundamental hoje desempenhado por Mário Centeno como presidente do eurogrupo.

Partimos para esta campanha com a responsabilidade de o PS ser, desde sempre e em todas as circunstâncias, o maior defensor do projeto europeu em Portugal, de ter sido quem melhor o concretizou no nosso país, do pedido de adesão à entrada no euro, e dos nossos Governos terem sido os que mais contribuíram para influenciar a construção da União Europeia, culminando com a conclusão do Tratado de Lisboa.

Partimos com a ambição de nos batermos por uma visão progressista da UE e um Manifesto preparado com a sociedade civil em 7 Convenções Regionais, e aprovado na nossa Convenção Nacional, em perfeita sintonia com o Novo Contrato Social para a Europa, que o Partido Socialista Europeu apresenta e em cuja elaboração participámos ativamente.

E partimos também com a confiança de termos uma excelente lista, renovada, paritária, rejuvenescida, representativa de todas as regiões – com o merecido destaque para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira – que reúne candidatos com sólida experiência política e candidatos que nos abrem à sociedade, militantes do PS ou independentes, e encabeçada por Pedro Marques que, ao longo da sua vida, como Autarca, Deputado, Secretário de Estado, Ministro, adquiriu um profundo conhecimento do país, do seu território, das suas carências sociais, dando provas de sólida competência técnica e política.

Partimos por isso para esta campanha com a responsabilidade, a ambição e a confiança de lutarmos por uma grande vitória que dê força ao PS, a Portugal e à Europa.