Cumprir com o país e ganhar o futuro

Foi também o ano de conclusão de um ciclo de legislatura de compromissos cumpridos, culminando na aprovação do Orçamento do Estado para 2019, confirmando uma solução política e governativa liderada pelo PS que soube dinamizar a democracia portuguesa, projetando os desafios que importa ganhar no futuro do país.

Na sua última edição do ano, o AS Digital destaca alguns dos momentos que marcaram 2018.

Janeiro

Levar os serviços do Estado a todos os cidadãos. Foi apresentada a iniciativa Espaço Cidadão Móvel, levando um conjunto de serviços públicos junto das populações, através de veículos capacitados para um atendimento digital em diferentes áreas, na Segurança Social, Justiça, Finanças, Agricultura, Infraestruturas e Saúde. Numa primeira fase, foi privilegiado o apoio aos territórios mais afetados pelos incêndios de 2017.

O Governo apresenta a estratégia nacional para a igualdade e não discriminação “Portugal + Igual”. Visando o horizonte temporal entre 2018 e 2030, assenta em três pilares: o Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens, o Plano de Combate à Violência Contra Mulheres e Violência Doméstica, e o Plano de Combate à Discriminação em razão da orientação sexual, identidade do género e características sexuais.

Roma recebe a IV Cimeira dos Países do Sul da União Europeia. Na capital italiana, António Costa defende que só uma efetiva convergência trará maior estabilidade na Europa, insistindo ser essencial ao projeto europeu completar a União Económica e Monetária, potenciar o crescimento económico e o emprego, e assumir como prioridades claras o mercado digital e a união da energia.

Mário Centeno é investido como o novo líder do Eurogrupo. O ministro das Finanças português defendeu que, tal como os restantes países, também Portugal tem “imenso a ganhar” em tudo fazer para “superar os inúmeros desafios” que a União Europeia tem pela frente.

Fevereiro

O Governo aprova a nova estratégia de inovação para o país. O Portugal 2018-2030 consiste num conjunto de iniciativas legislativas e programáticas que vêm dar resposta às recomendações da OCDE, reforçando as orientações adotadas durante os últimos anos nos domínios do ensino superior, ciência e inovação. O “Roteiro Inovação 2018” percorre o país.

Março

É apresentado o Programa de Modernização da Rede Ferroviária Nacional – Ferrovia 2020. Implementado através de intervenções em metade (1200 quilómetros) da rede ferroviária do país, orçadas em 2000 mil milhões de euros, assenta em três grandes eixos: os corredores internacionais norte e sul, o corredor nacional norte-sul e os corredores complementares. Em Elvas, na presença do chefe do Governo espanhol, é lançado o projeto de investimento da ligação entre esta cidade e Évora, e posteriormente a Espanha, como “a maior obra de linha ferroviária nova dos últimos 100 anos”.

Portugal e a Comissão Europeia lançam o projeto-piloto para fomentar as qualificações no país, dirigido para a aprendizagem dos mais novos, e ao reforço da formação de adultos, designadamente em competências digitais.

Abril

Acabar, nos próximos seis anos, com as situações de carência de habitação em Portugal, sobretudo nas grandes cidades como Lisboa e Porto. Este foi o desafio proposto por António Costa, na apresentação do novo pacote legislativo “Nova Geração de Políticas de Habitação”. Incentivos fiscais aos proprietários e proteção dos inquilinos mais vulneráveis são algumas das medidas inscritas.

Celebrar poder da democracia com casa aberta. A residência oficial do primeiro-ministro voltou a acolher o Dia da Liberdade de portas abertas aos cidadãos. “É importante que as pessoas sintam que o poder político as respeita e que os compromissos assumidos são respeitados”, sublinhou na ocasião António Costa, afirmando que este respeito é “essencial para dar força à democracia e confiança aos cidadãos”

Junho

Foi apresentado o Simplex+2018, a nova versão do programa de simplificação e modernização da administração pública. Entre as novas medidas, juntando-se às mais de 1200 já em curso, estão a fatura sem papel, a parentalidade + Simples, a robô Lola, uma assistente pessoal que passará a ajudar os utentes nas lojas do cidadão, a Central de Marcações do Estado, ou a plataforma que passa a permitir às empresas portuguesas com potencial exportador expor os seus produtos online numa rede de rede gerida pela AICEP. As medidas do programa Simplex+ para este ano representam uma poupança para a economia portuguesa de 1.100 milhões de euros, correspondendo a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB)

Governo e parceiros sociais subscrevem um acordo de concertação que melhora a dignidade do trabalho, reforça o combate à precariedade e promove o diálogo social e a negociação coletiva.

Julho

Governo e municípios chegam a acordo histórico sobre a descentralização de competências e o financiamento das autarquias locais.

No âmbito da linha Capitalizar, o Governo aprovou uma nova série de linhas de financiamento que disponibilizam 3.500 milhões de euros para apoio às empresas

O município de Pampilhosa da Serra recebeu uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, dedicada à aprovação de uma nova versão do Programa de Valorização do Interior. Com o objetivo de concretizar medidas de discriminação positiva e de incentivo ao desenvolvimento dos territórios de baixa densidade, visando, entre outras iniciativas, a fixação da população, a diminuição das assimetrias, a coesão e a competitividade territorial, este novo pacote confere tradução ao maior investimento de sempre no interior.

Novembro

Portugal afirma-se como ponto de encontro da criatividade e inovação. Lisboa volta a ser, pela terceira vez, “a capital do mundo” das tecnologias e do empreendedorismo, recebendo a Web Summit. 

António Costa e o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, estiveram reunidos na 30ª Cimeira Luso-espanhola, em Valladolid, salientando o estabelecimento de uma estratégia ibérica para o desenvolvimento das regiões fronteiriças entre os dois países.

O Orçamento do Estado para 2019, o quarto da presente legislatura, foi aprovado na Assembleia da República, com os votos de PS, BE, PCP e PEV.

Dezembro

Caminhar para uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Foi apresentado o programa ‘3 em Linha’, tendo como objetivo responder ao desfio demográfico, promovendo “maiores equilíbrios” entre a vida pessoal, familiar e profissional.

Mobilizar o país para uma década de convergência com a Europa. Aprovada por Bruxelas, a reprogramação do Portugal 2020 reafirma o objetivo de Portugal em “ter uma década de convergência sustentável com a União Europeia”, disponibilizando um reforço de verbas para em mais 2,7 mil milhões de euros para investimento estratégico.

Governo garante salário mínimo de 600 euros em 2019, dando cumprimento ao compromisso previsto no programa de governação. Este foi o quarto aumento do salário mínimo nacional na presente legislatura, representando uma valorização real de 13,8% desde 2016.

O Governo português pagou a totalidade do empréstimo contraído ao Fundo Monetário Internacional. Para o ministro Mário Centeno, o pagamento do valor remanescente de cerca de 4,7 mil milhões de euros, permite “tornar mais sustentável a dívida nacional e aumentar a credibilidade da economia junto dos investidores”.