Eurico Brilhante Dias, que abria a conferência promovida pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre a prevenção e combate à violência doméstica, que se realiza esta tarde na Fundação Mário Soares – Maria Barroso, começou por destacar “o empenho e a dedicação” de Maria Barroso no combate à violência doméstica, assegurando que os socialistas nunca a esquecerão.
O combate à violência doméstica – a causa eleita pelo Grupo Parlamentar do PS para a primeira sessão legislativa, que está quase a terminar – “é um fenómeno social que é particularmente transversal ao rendimento das famílias, aos interesses, ao quadro de desenvolvimento profissional”, explicou.
“Não diz respeito apenas a um núcleo muito particular e caracterizável de portugueses, mas tem uma marca fundamental: é essencialmente um crime contra as mulheres”, sendo por isso uma marca de género, vincou o líder parlamentar do PS.
Eurico Brilhante Dias comentou que, no início da legislatura, os socialistas começaram a constatar que “semana sim semana não” morriam mulheres às mãos dos seus companheiros, e asseverou que “a violência doméstica é uma dimensão da violência na sociedade portuguesa, que tem fenómenos como a violência no namoro” – um “aspeto muito particular da violência que parece estar em crescimento” –, a violência contra idosos, a violência no desporto e a “violência que também está na política e, muitas vezes, em momentos que nós vivemos e que pensávamos que não voltaríamos a viver”.
“Essa cultura de violência tem-se acentuado nos últimos tempos e deve ser combatida de forma global”, defendeu.
Eurico Brilhante Dias agradeceu depois a Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES), por ter realizado um parecer, a pedido do Grupo Parlamentar do PS, de forma a conhecer melhor a realidade do flagelo da violência doméstica em Portugal, o que permitiu aos socialistas olharem “de forma mais transversal e profunda” para o problema.
O presidente da bancada socialista alertou que “há muito a fazer na comunicação”: “A forma como a nossa comunidade recebe um evento de violência doméstica é particularmente importante não apenas para a condenação, mas para não ser um fator ou indutor da multiplicação”.
“Temos experiências noutros países onde a comunicação da violência doméstica, como de outros fenómenos, é particularmente cuidada com protocolos muito específicos para que, sinalizando a possibilidade de denúncia, não acabemos por promover o comportamento”, indicou.
Dos contributos dados pelo CES, há medidas que o Partido Socialista quer estudar para poder ir mais longe, como por exemplo o “afastamento do agressor da casa de morada da família” e o “acesso à justiça por parte da vítima”, enumerou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Existe ainda uma “profunda reflexão a fazer sobre o crime de ódio e, em particular, a promoção da violência pelos diferentes canais”, mencionou. “Para um democrata que aprecia e defende a liberdade de expressão”, o equilíbrio entre a liberdade de expressão e um crime de ódio “é particularmente importante e deve ser estudado com cuidado”, frisou Eurico Brilhante Dias.
