Cultura apresenta prioridades com orçamento reforçado

Destes, o atual modelo de apoio às artes é o que tem sido objeto do maior número de críticas por parte dos agentes culturais, paradigma que merece agora a promessa por parte da nova ministra da Cultura de que vai ser objeto de alterações, garantindo que já no próximo mês de dezembro será revelada a decisão sobre as alterações a introduzir ao atual modelo, tendo por base as “propostas apresentadas por grupos de trabalho representativos de 900 agentes culturais”.

A governante garantiu, contudo, que o processo de “aperfeiçoamento” e de “simplificação” do atual modelo de apoio às artes não colocará em causa os “prazos de abertura dos concursos de 2019”, reafirmando a sua convicção de que até ao final do próximo ano será assinado o protocolo entre a tutela e a Câmara Municipal de Mafra para “determinar os termos da transferência do Museu da Música de onde atualmente se encontra, na estação de metro do Alto dos Moinhos, em Lisboa, para o Palácio Nacional.

Outra das iniciativas que a ministra Graça Fonseca anunciou é a aprovação por parte do Ministério da Cultura de uma equipa de gestão do Plano Nacional das Artes, uma “estrutura-chapéu”, como a designou, que vai envolver e englobar “os atuais Planos Nacionais de Leitura e de Cinema”, de forma a “consolidar conteúdos artísticos nos currículos nas escolas”.

Outra das novidades também adiantadas ontem pela ministra Graça Fonseca refere-se à hipótese de tornar o Arquivo Nacional da Cinemateca – Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, uma estrutura autónoma “com receitas próprias e uma prestação de serviço com um modelo de sustentabilidade diferente”, tendo ainda anunciado que o Governo identificou já na zona oriental da cidade de Lisboa, em Xabregas, um espaço de “ensaio e de maior permanência” para a Orquestra Sinfónica Portuguesa.

Segundo Graça Fonseca, o “bolo total” de despesa prevista pelo seu Ministério passará de “480,6 milhões de euros para 501,2 milhões de euros em 2019”, verba que será sobretudo destinada, como aludiu, para a área da comunicação social e para os 24 organismos culturais, acrescentando que o quadro de pessoal afeto à Cultura “terá mais 154 trabalhadores”, no âmbito do programa de regularização dos funcionários da Administração Pública com vínculo precário, garantindo que já foram abertos os concursos de integração na Direção-geral do Património Cultural.

Descida do IVA nos espetáculos

Graça Fonseca abordou ainda a questão do IVA, referindo que “tenciona manter a taxa de 13% para os espetáculos tauromáquicos” e de baixar dos atuais 13% para 6% para os espetáculos de natureza artística, manifestando abertura para o diálogo sobre a “especificidade dos recintos onde aqueles decorrerão” e explicando porque é que se “exclui o cinema desta equação”, garantido que o Governo está a ser “prudente na forma como trabalha o IVA no cinema”.