Criação de recursos próprios da UE pode passar pela justa tributação dos gigantes tecnológicos

Para António Costa, não faz qualquer sentido que haja Estados-membros que defendam cortes no orçamento comunitário pós-2020, quando há um conjunto de outras soluções de receita que nem foram ainda testadas, lamentando que a proposta finlandesa e de mais outros cinco Estados-membros (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Suécia) defenda uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões de euros do montante global do futuro quadro plurianual para o período 2021-2027.

O primeiro-ministro defende que se passe taxar, por exemplo, os grandes gigantes do digital que são capazes de gerar “milhares de milhões de euros de receitas” no espaço da União e que ou “não pagam rigorosamente nenhum imposto ou pagam muito poucos impostos”, invertendo deste modo, como referiu, as regras do mercado permitindo-lhes praticar uma “concorrência desleal”, designadamente em relação às pequenas e médias empresas ligadas ao digital, como muitas das startups que estão presentes neste evento de Lisboa.

Segundo António Costa, esta é uma realidade que hoje não oferece dúvidas a ninguém designadamente “a quem está na cimeira de Lisboa da Web Summit” referindo que qualquer startup ou empresa que esteja a investir na área do digital em qualquer país europeu sabe que tem de pagar impostos no país onde está, como também sabe que ao seu lado os gigantes do digital que consigo concorrem e “que ocupam o espaço global como se fosse o espaço de ninguém” não têm as mesmas obrigações contributivas.

Para o chefe do Governo português, as receitas das tributações aos gigantes do digital poderiam contribuir para a criação de recursos próprios da União Europeia, de forma a “aliviar o contributo pedido a cada um dos Estados-membros”, recordando a este propósito que os países que defendem que a contribuição para o bolo comunitário deve ser reduzida têm de se lembrar, como assinalou, que “grande parte das verbas regressa ao próprio país”.

Na defesa desta tese, o primeiro-ministro português tem contado com uma aliada de peso, a comissária da Concorrência e futura vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, que também está presente na cimeira de Lisboa.

“Recordo-me de um discurso que a senhora Vestager fez com muita coragem na Web Summit, dizendo “é inaceitável que vocês tenham de pagar impostos nos vossos países e os grandes gigantes do digital possam ganhar milhares de milhões de euros na Europa e não pagarem um cêntimo”, lembrou António Costa.