Portugal lidera dossiê da neutralidade carbónica na União Europeia

O Primeiro Ministro António Costa declarou-se satisfeito com as conclusões do Conselho Europeu, que hoje terminou em Bruxelas, apesar da falta de unanimidade sobre o Pacto Verde. António Costa explicou que “relativamente ao compromisso sobre as alterações climáticas, eu diria que temos boas razões para estar 90% satisfeitos, visto que 26 dos 27 Estados-membros assumiram o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050. Portanto, Portugal, que tinha sido o primeiro país do mundo a assumir esse compromisso, hoje está bastante bem acompanhado no seio da UE”, declarou.

O Pacto Ecológico Europeu foi apresentado na quarta-feira pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e tem como principal objetivo levar toda a União Europeia a atingir a neutralidade carbónica até 2050, compromisso que Portugal assumiu antes de qualquer outro país.

Após intenso debate entre os Estados-Membros, a que correspondeu uma significativa aproximação de posições relativamente ao Pacto Ecológico Europeu, o Presidente do Conselho anunciou um acordo sobre a neutralidade carbónica até 2050 envolvendo 26 Estados-Membros. De fora fica a Polónia, que – não subscrevendo o Pacto – não bloqueou as conclusões do Conselho relativamente ao tema.

Os líderes europeus analisaram hoje a questão do Brexit, depois de serem conhecidos os resultados das eleições no Reino Unido, que deram uma vitória inequívoca aos Conservadores liderados por Boris Johnson. Na conferência de imprensa final, o Primeiro Ministro disse estarem “finalmente alcançadas as condições para evitar um cenário catastrófico, que seria uma saída desordenada do Reino Unido”, congratulando-se com a clarificação política resultante do processo eleitoral britânico.

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, já afirmou que a União Europeia está pronta para a próxima fase: “vamos negociar um acordo que permitirá que as regras do jogo sejam equitativas”. O Presidente pediu ao Parlamento britânico que ratifique rapidamente o acordo para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia.

Primeiro-ministro manifestou especial regozijo pela “morte diplomática” da proposta finlandesa

Falando já na madrugada de ontem em Bruxelas, no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu, que tem como tema principal a discussão sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, o primeiro-ministro manifestou especial regozijo pela “morte diplomática” da proposta finlandesa de orçamento comunitário, recomendando agora rapidez nas negociações para se “evitar que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro”.

Sobre as próximas etapas, António Costa anunciou que ficou já decidido que a partir de agora haverá reuniões bilaterais entre o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel e todos os Estados-membros a que se seguirão as “negociações finais” do orçamento comunitário, manifestando o primeiro-ministro a esperança de que sejam conversações rápidas porque é preciso, como defendeu, “evitar a todo o custo que haja um grande atraso na aprovação do novo quadro”.

Uma negociação rápida que, segundo António Costa, terá como principal virtude assegurar uma “transição suave” entre o atual e o próximo quadro financeiro, evitando constrangimentos e prejuízos à “dinâmica de crescimento económico e à criação de emprego na Europa”.

O primeiro-ministro fez ainda questão de garantir que a rejeição da proposta colocada sobre a mesa pela presidência finlandesa e contestada fortemente desde o início por um grupo alargado de países, entre os quais Portugal, não levou mais do que cinco minutos a ser decidida, garantindo António Costa que este chumbo não constituiu qualquer surpresa para os chefes de Estado e de Governo reunidos nesta cimeira, a primeira do novo ciclo institucional da União Europeia.