Converte+ recebeu mais de 46 mil candidaturas para contratos sem termo

Até ao encerramento do prazo de candidaturas, a 6 de janeiro, foram mais de 8.900 as entidades empregadoras que apresentaram candidaturas a esta medida, das quais 59% são micro e pequenas empresas, correspondendo a um universo de 46.600 trabalhadores. Recorde-se que no primeiro mês de candidaturas, até outubro de 2019, a medida tinha registado a adesão de 1.400 empresas, com cerca de 4.900 pedidos.

De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, em 52% dos casos, os contratos a converter são de trabalhadores com menos de 35 anos.

Ainda de acordo com os dados revelados, cerca 44% dos contratos a converter para sem termo tinham uma duração inferior a um ano, 37% tinham duração de um a dois anos e 20% uma duração superior a dois anos.

Os valores apresentados revelam ainda que 76% dos contratos a converter têm salários base superiores ao salário mínimo nacional, e que em 29% dos casos a transição para contratos por tempo indeterminado deverá dar origem a um aumento da remuneração base dos trabalhadores.

Os contratos a converter referem-se sobretudo a trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (23%), pessoal administrativo (15%), trabalhadores não qualificados (14%), especialistas das atividades intelectuais e científicas (11%), técnicos e profissões de nível intermédio (11%) e trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices (11%).

Com uma dotação total de 130,4 milhões de euros, o Converte+ é uma medida enquadrada na política do Governo de combater a precariedade, cumprindo o acordo de concertação social de 2018 que previa um reforço e alargamento transitório dos apoios à conversão de contratos.