Contratação de 287 profissionais permite mais 341 mil portugueses com médico de família

No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, Marta Temido destacou a abertura de 1.385 vagas para a carreira médica, que já permitiram a celebração de 287 contratos com especialistas de medicina geral e familiar, realçando ainda, perante os deputados, o “reforço de profissionais de saúde no SNS com a previsão de um regime excecional de contratação a termo e a posterior possibilidade de conversão de 2.999 desses vínculos em contratos sem termo”.

Na audição conjunta da comissão da Saúde e da comissão de Orçamento e Finanças, a ministra sublinhou que o Orçamento do Estado para 2021 acontece “no momento mais difícil” da história do Serviço Nacional de Saúde, num contexto de combate à pandemia de Covid-19, salientando “a capacidade de resiliência que o SNS tem tido” e o facto de, em setembro, “os níveis de atividade assistencial já estarem alinhados com os primeiros meses do ano e de se ter conseguido recuperar 6.000 cirurgias e 12 mil consultas em atividade adicional”.

“É neste difícil contexto que somos chamados a preparar o Orçamento do Estado para 2021 protegendo os mais frágeis, porque é isso o Estado social, porque é isso a cobertura universal em saúde”, afirmou.

Marta Temido lembrou que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde aumenta 1.210 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2020 ou 805 milhões de euros face ao orçamento suplementar, sendo que deste montante, 468 milhões de euros são aumento da receita de impostos.

“Este é o quadro financeiro no qual desenvolveremos dois eixos de ação relativamente aos quais é necessário continuar a prosseguir o melhor equilíbrio possível: o da resposta à pandemia da Covid-19 e o da resposta às demais necessidades assistenciais da população. O da resposta à emergência e o da resposta a tudo o resto”, sublinhou.

A ministra destacou também a criação de uma reserva estratégica de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, que nos primeiros meses da pandemia garantiu a disponibilidade destes artigos ao SNS e a outras áreas governamentais, estando neste momento em processo de aquisição cerca 28 milhões de itens destes artigos num valor financeiro que situa em cerca de 150 milhões de euros, a que se soma um investimento estimado na aquisição de medicamentos e de vacinas para a Covid-19, na ordem dos 155 milhões de euros.

170 mil vales para cirurgia

Marta Temido anunciou ainda, perante os deputados, que foram emitidos, até setembro, 170 mil vales para cirurgia, mais 3% face ao período homólogo, sublinhando que o SNS “procurou sempre alternativas” para responder aos utentes e trabalhar em complementaridade.

“Não esquecemos, senhoras e senhores deputados, que há uma despesa considerável do Serviço Nacional de Saúde de 26% e que é ainda transferida para outros setores, e que é nossa função garantir que o Serviço Nacional de Saúde tenha cada vez mais capacidade de resposta internamente a todas estas áreas e é isso mesmo vamos continuar a perseguir, designadamente ao nível dos cuidados de saúde primários”, vincou.
Um milhão de portugueses já foi vacinado contra a gripe

A ministra revelou também que um milhão de portugueses foram já vacinados contra a gripe e que existem ainda 800 mil vacinas em depósito, acrescentando que o Governo reforçou este ano a aquisição de vacinas em 39%, para um total de 2,070 milhões de doses, tendo antecipado o programa de vacinação.

“Do milhão de portugueses que foram vacinados, 770 mil foram com doses registadas como administradas e 260 mil com doses entregues para administração em instituições diversas”, referiu, acrescentando que, além das 200 mil doses enviadas às farmácias de venda ao público, estas terão adquirido cerca de 500 mil vacinas.

A titular da pasta da Saúde deixou ainda a garantia de que o Governo continua a “procurar reforçar pontualmente” a aquisição de vacinas para a gripe, apesar das quantidades limitadas disponíveis no mercado mundial, assegurando que “os portugueses em risco e com critério para administração da vacina” não deixarão de a elas ter acesso.