Contas publicas certas: credibilidade e confiança

Com o OE2020, Portugal renova os compromissos da credibilidade e da confiança, que constituem o melhor garante de um crescimento sustentável, inclusivo e criador de emprego de qualidade.

• Reforço do esforço de consolidação orçamental: um saldo orçamental positivo de 0,2%, o primeiro excedente da era democrática, e uma trajetória decrescente da dívida pública que em 2020 atinge os 116% e abaixo dos 100% no final da legislatura.
• Portugal cresce acima da média da área do euro, pelo quinto ano consecutivo, com uma previsão do crescimento real do PIB de cerca de 2%. Prevê-se ainda uma aceleração do crescimento do investimento público, de 9,7% em 2019, para 16,2% em 2020.
• Dinâmica positiva do mercado de trabalho, com o crescimento do emprego em 0,6% e a redução do desemprego para 6,1%, um mínimo histórico. Nos três primeiros trimestres de 2019, foram criados mais 45 mil empregos e o número de desempregados diminuiu em cerca de 29,3 mil em igual período.

Eixos prioritários:

• Renovação do compromisso com contas públicas certas e equilibradas;
• Crescente aposta na saúde com a definição de um plano plurianual que aumenta a capacidade de resposta do SNS, aumenta os profissionais na saúde, reforça o investimento em instalações e equipamentos e estabelece melhorias no acompanhamento e na avaliação da gestão das entidades dos SNS;
• Redução das desigualdades de rendimentos e combate à pobreza;
• Definição de politicas dirigidas às gerações mais jovens;

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo Governo, começa a ser discutida na Assembleia da República no dia 9 de janeiro, sendo votada na generalidade no dia seguinte. O documento será depois debatido e votado na especialidade, estando agendada a votação final global para 6 de fevereiro.