Durante a sessão comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, Eurico Brilhante Dias asseverou que “quando hoje nos querem projetar um futuro que não é mais que um passado já vivido, é tempo de reafirmar os valores centrais da nossa Constituição”.
Num discurso em que homenageou os militares de Abril, o presidente da bancada socialista sublinhou que “somos todos filhos e netos de abril, da valentia e coragem dos capitães, que derrubaram um regime de partido único, com censura, prisões políticas, tribunais plenários, campos de detenção com tortura e morte, e uma guerra colonial que ceifou milhares de vidas”, algo que convém recordar a quem tem saudades do passado.
“A Constituição da República Portuguesa de 1976 foi o presente que se projetou futuro; foi a página escrita pelo punho do legislador constituinte, que se impôs a si próprio o desenho de um outro futuro”, disse.
Eurico Brilhante Dias citou Mário Soares quando, a 2 de abril de 1976, aduziu “com inegável atualidade” que “podemos afirmar que, se a violência levar a alguma ditadura, não será com certeza da esquerda, será uma nova ditadura de extrema-direita”. Já na altura Mário Soares dizia que “o passado interrompido era inimigo da vontade popular, era inimigo da democracia”.
Constituição projetou o futuro cortando com o passado
A verdade é que a Constituição permitiu criar “um futuro de igualdade – homens e mulheres pela primeira vez –, mas também de liberdades e garantias, de respeito pelos Direitos Humanos, de todas e todos os cidadãos, de iniciativa empresarial, coletiva e individual, de direitos sociais. Desse futuro – sempre incompleto e em construção a cada novo problema – nasceu o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública para todos, o direito do trabalho e o reequilíbrio das relações laborais”, enumerou.
Eurico Brilhante Dias destacou que Portugal se tornou membro da comunidade internacional e, em 50 anos, “teve um secretário-geral das Nações Unidas, um presidente do Conselho Europeu e um presidente da Comissão Europeia”, algo que considerou “digno de registo, para quem partiu ‘orgulhosamente só’”, numa alusão à célebre frase de António de Oliveira Salazar, simbolizando o isolamento internacional de Portugal durante o Estado Novo.
O líder parlamentar do PS comentou que “quando projetamos o futuro, com os pés firmes no ‘chão comum’ constitucional, lembramos sempre esse dia 2 de abril de 1976; ele projetou o futuro cortando com o passado”, esse passado a que alguns querem regressar.
Eurico Brilhante Dias assegurou que cabe aos democratas “continuar no presente a projetar um futuro democrático e justo, cumprindo a Constituição”. “Sigamos os passos dos constituintes de 1976. Estaremos no caminho certo”, garantiu.
