Congresso servirá para debater as grandes questões que se colocam ao futuro de Portugal

“Este congresso servirá para debater as grandes questões que se colocam ao futuro de Portugal: a alteração do paradigma energético para respondermos às alterações climáticas, as questões relativas aos futuro do trabalho perante a sociedade digital, a necessidade de mantermos um forte Estado Social num contexto de desequilíbrio demográfico mas também para debatermos as prioridades políticas para este ano”, disse António Costa à entrada para a Comissão Nacional do Partido Socialista que se realizou hoje, no hotel Altis, em Lisboa.

O Primeiro-ministro relembrou que teve “a oportunidade de anunciar na Assembleia da República o grande desígnio para este ano” que é uma “melhor qualidade no emprego, um emprego mais justo,com um salário de maior qualidade, com maior estabilidade”.

O líder do PS continuo a enunciar os desafios que o país enfrenta, nomeadamente a “inovação”, a “formação e qualificação profissional ao longo da vida” bem como a reconstrução da Zona Euro e a construção da estratégia Portugal 2030.

“Estas vão ser as grandes prioridades para este ano”, disse.

Costa rejeita que PS afronte Marcelo e PSD ao manter lei de financiamento dos partidos

O secretário-geral do PS rejeitou hoje que os socialistas afrontem o Presidente da República e o PSD ao insistirem nas alterações à lei de financiamento dos partidos, alegando que as críticas incidiram sobre a falta de debate.

Esta posição foi assumida por António Costa em declarações aos jornalistas, antes de começar a reunião da Comissão Nacional do PS, depois de interrogado sobre as razões que levam os socialistas a insistirem num diploma alvo de veto político por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Não se trata de afrontar o Presidente da República, que foi aliás muito explícito na sua mensagem, não pondo nenhuma reserva de fundo quanto à lei” e “dizendo simplesmente que deveria ter sido objeto de um debate mais alargado”, alegou o primeiro-ministro.

Para ultrapassar o impasse em torno da questão do financiamento dos partidos, António Costa defendeu que deve haver um debate alargado sobre a questão do financiamento dos partidos, com “maior atenção de todos a esse mesmo debate”.

“Acho que isso permitirá a vantagem de eliminar muitos dos fantasmas que acompanharam esta ou aquela disposição da lei. Esse debate permitirá perceber-se que [a nova lei] não terá qualquer interferência sobre processos de impugnação fiscal relativos ao IVA que estão em tribunal e que não aumenta o dinheiro público ou privado a favor dos partidos”, sustentou o secretário-geral do PS.

Questionado se a insistência na atual redação da lei vetada pelo Presidente da República não representará também uma afronta ao PSD por parte dos socialistas, partido que hoje elege um novo líder, Costa voltou a rejeitar essa perspetiva.

“Não é uma afronta a ninguém, sendo antes uma questão de coerência. Não acredito que algum partido tenha votado aquele diploma sem saber o que estava a votar”, respondeu.

Ainda sobre esta controvérsia, o líder socialista alegou que não viu “nenhuma reserva de fundo ao diploma aprovado, mas sim críticas sobre o modo como o processo tinha decorrido” na Assembleia da República.

“Permitindo-se novo debate, não há qualquer razão para alterar o diploma”, acrescentou.

Costa nega ter dado acordo a círculo transnacional nas eleições europeias

António Costa negou hoje ter dado o seu acordo à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a criação de um círculo transnacional nas eleições europeias, contrapondo que os socialistas portugueses se têm oposto.

António Costa falava à entrada para a reunião da Comissão Nacional do PS, depois de confrontado com as acusações do eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, segundo as quais o primeiro-ministro português, durante a recente cimeira dos países da Europa do sul, em Roma, terá dado o seu acordo a essa proposta do chefe de Estado francês.

De acordo com o primeiro-ministro, está a haver “especulação com base numa interpretação errada da declaração [escrita] elaborada no final da reunião dos países do sul da Europa”.

“São bem explícitos os pontos sobre os quais há um acordo de todos e, depois, os temas em que, embora não sendo objeto de rejeição, não têm acordo. Aliás, o primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, foi bastante explícito sobre essa matéria [do círculo com listas transnacionais], dizendo que não houve o acordo de todos”, alegou António Costa.

O secretário-geral do PS invocou ainda que, no texto final da cimeira realizada em Roma, em particular no parágrafo referente à democracia europeia, os chefes de Estado e de Governo dos países da Europa do sul referem “uma congratulação sobre a ideia das consultas dos cidadãos”.

“Mas, depois – acentuou António Costa -, apenas se admite que poderia ser uma boa ideia” a questão da criação de um círculo eleitoral transnacional.

“É um tema que tem estado em debate no Parlamento Europeu e, aliás, tem um relator português: o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira. O PS tem-se oposto, precisamente, à ideia da criação de listas transnacionais nas eleições europeias”, frisou António Costa.