Manifestando especial satisfação por Portugal ter acolhido a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu no Parque das Nações, em Lisboa, durante cinco dias, António Costa, depois de se regozijar com as conclusões finais do evento, designadamente em relação ao apelo feito para que os “povos de todo o mundo” se envolvam na defesa dos oceanos, de “forma estreita, assertiva e cooperante”, lembrou que esta é, de facto, uma “causa global” perante a qual nenhum Estado nem nenhum Governo se poderá eximir de responsabilidades ou de manifestar indiferença.
Declaração de Lisboa
Nas conclusões da 2ª Conferência dos Oceanos da ONU, que esta semana terminou em Lisboa, iniciativa coorganizada por Portugal e pelo Quénia, foi adotada uma declaração política final sobre a defesa dos oceanos, que ficará conhecida como a Declaração de Lisboa e intitulada ‘o nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade’, texto que foi subscrito por todos os países presentes.
Nesta declaração final, os líderes presentes não deixaram, contudo, de lamentar o que consideraram ser o “falhanço coletivo” por não se terem alcançado as metas definidas para o ano de 2020, que apontavam para o desenvolvimento sustentável na conservação dos ecossistemas marinhos, defendendo que o momento exige agora, mais do que nunca, outra ambição para se enfrentar e resolver o “terrível estado em que se encontram os oceanos”.
Para os participantes neste encontro de Lisboa, a degradação a que chegaram os oceanos está de forma indelével ligada “às alterações climáticas”, o que obrigará, como assinalaram, a que se olhe de forma mais atenta para a cooperação quer a nível global, quer “regional e sub-regional”, para que se possam atingir, tão cedo quanto possível e “sem atrasos indevidos”, as metas na defesa da “saúde, produtividade e uso sustentável dos oceanos e dos seus ecossistemas”.
Os líderes mundiais presentes neste encontro na capital portuguesa mostraram um particular pessimismo perante o que consideraram ser a “emergência global que os oceanos enfrentam”, destacando, a este propósito, a “subida do nível das águas e a erosão costeira” que, garantiram, “está a agravar-se”, com o mar a ficar cada vez “mais quente e mais ácido e a poluição a aumentar”, referindo que um terço das reservas de peixe em todo o mundo “está sobre-explorada”, com a biodiversidade marinha a diminuir constantemente e “metade de todos os corais vivos a perderem-se enquanto espécies inovadoras, ameaçando os ecossistemas”.
Outro dos pontos, em que todos se mostraram de acordo, tem a ver com a questão da criação de um instrumento que seja “legalmente vinculativo” sobre a poluição dos plásticos nos oceanos, com os líderes a aconselharam estender esta aplicação a “todo o ciclo de consumo”, não deixando de lado a questão do combate à redução das emissões de gases com efeito de estufa causados pelos transportes marítimos internacionais, “especialmente do transporte de mercadorias”, apontado a Organização Marítima Internacional para a liderança deste processo.
Na Declaração de Lisboa ficou ainda decidido que as “ações inovadoras” aprovadas na defesa dos oceanos deverão assentar na “ciência, na colaboração internacional e nas parcerias científicas, tecnológicas e de inovação”, considerando os participantes serem estas as bases sérias para que se possa “agir na preservação e defesa dos ecossistemas, na classificação de zonas marinhas protegidas, no controlo da pesca excessiva e na redução da poluição”.
