“Conclusão do acordo comercial UE-Japão é uma ótima notícia”

“Este acordo é uma grande oportunidade para a economia europeia, incluindo a portuguesa, e envia uma mensagem forte contra o protecionismo e a favor de um comércio aberto, mais justo e regulado. O acordo é bastante relevante do ponto de vista económico e estratégico. Pode mesmo dizer-se que este é o acordo de comércio bilateral mais importante que a União Europeia jamais concluiu”, afirmou, em Bruxelas, Pedro Silva Pereira.

“O Parlamento Europeu, e o Grupo S&D em particular, tem mantido uma postura exigente desde o início deste processo”, salientou, acrescentando que “os socialistas têm defendido um capítulo de desenvolvimento sustentável forte e ambicioso, com uma cláusula de revisão para criar mecanismos de aplicação mais efetivos”. 

“Temos também insistido muito numa maior transparência dos acordos comerciais e, neste sentido, a publicação do mandato negocial para estas negociações foi um passo muito positivo”, vincou ainda. 

Sobre os termos do acordo já concluído, o relator do Parlamento Europeu apontou que este “abrange apenas matérias comerciais, como as tarifas, as barreiras não pautais, os serviços, a propriedade intelectual e os contratos públicos”. 

De fora ficou a proteção do investimento, “cujas negociações irão continuar no próximo ano e irão seguir um caminho separado”, explicou o deputado, alertando, contudo, que “o antigo sistema privado de resolução de litígios entre os investidores e os Estado (ISDS) não é aceitável nem para o Grupo Socialista, nem para o Parlamento Europeu”.

Pedro Silva Pereira referiu-se depois ao calendário de aprovação por parte das instituições europeias. “Agora vamos analisar os detalhes do acordo e esperamos que o Parlamento Europeu possa dar a sua palavra final antes das eleições europeias de 2019. Aprovaremos este acordo se ele for, como esperamos, ambicioso, equilibrado, com elevados padrões no plano ambiental, social, laboral e se trouxer benefícios reais para as empresas e para os cidadãos europeus”, acentuou.

Juntos, a UE e o Japão são responsáveis por mais de um terço do PIB mundial, com mais de 600 mil postos de trabalho na União a dependerem das exportações para o Japão, número que deverá agora aumentar. O acordo prevê ainda a eliminação de praticamente todas as tarifas aduaneiras, cujos custos para as empresas europeias se elevam hoje a mais de mil milhões de euros por ano. 

O Japão é também um parceiro comercial com muito potencial por explorar a benefício da economia portuguesa e os estudos disponíveis apontam o setor agroalimentar como o mais beneficiado com este acordo. Além de salvaguardar as indicações geográficas mais importantes para a agricultura portuguesa, o setor do vinho e os setores tradicionais, como os têxteis e o calçado, deverão beneficiar também consideravelmente nas suas exportações com a eliminação das tarifas.