COMUNIDADO – Pela afirmação das Lideranças Paritárias

As Mulheres Socialistas- Igualdade e Direitos, orgulham-se da criação em 2002 do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas (DNMS), que afirmou a agenda na política interna e externa para a promoção das políticas de Igualdade em todas as esferas da governação.

O Partido Socialista foi pioneiro, nas últimas décadas, na capacitação e empoderamento das mulheres socialistas ao criar as quotas nas listas internas e nas listas candidatas a órgãos de soberania. Esta alteração permitiu alargar a prática e reforçou a posição do PS perante a sociedade quando se transpôs a prática interna para a legislação nacional.

Em 2018, a revisão estatutária consagrou o desejo de fazer da estrutura das Mulheres Socialistas uma estrutura com mais autonomia e mais dedicada aos novos desafios, alinhando os seus objetivos com a agenda para a Igualdade da ONU: paridade 50/50. Temos como objetivos, entre outros, captar e capacitar mais mulheres e por isso foi, e é, reforçar continuamente as estruturas.

Nas eleições de 2020, foram, em função dessa alteração, eleitas 148 coordenadoras concelhias das MS-ID.  O PS tinha, na altura, 21 026 militantes mulheres ativas.

Em 2022, o número de coordenadoras eleitas aumentou para 150, mais 58 “pontos focais” das MS-ID com o objetivo de dinamizar as estruturas concelhias. O número de mulheres militantes do PS, entretanto, cresceu para 26 717.

Em 2024, o número de coordenadoras concelhias das MS-ID aumentou para 174, equipas que envolvem mais de 4 mil mulheres, a trabalhar ativamente por todo o território nacional.

Por via deste impulso, o PS viu aumentar, em 4 anos, o número de militantes ativas para 33 198, o que corresponde a um aumento de 37 p.p.

A análise destes números revela a mobilização para a militância política que vem sendo feita pelas estruturas das MS-ID. Significa isto que, ao contrário do que “se dizia”, as mulheres preocupam-se com a política, estão disponíveis e interessadas em participar.

Apesar deste percurso, continuamos a verificar que os obstáculos persistem na conquista das lideranças máximas, tradicionalmente ocupados quase, ou mesmo exclusivamente, por homens, uma vez que estão tradicionalmente enraizados em culturas políticas instaladas, mesmo num partido que defende a igualdade entre mulheres e homens como valor essencial da sua matriz fundadora.

É importante salientar as conquistas que a este nível foram feitas! O PS apresentou em 3 mandatos sucessivos listas absolutamente paritárias ao Parlamento Europeu.

Nas últimas eleições legislativas aprestou listas com 50% de cabeças de lista mulheres no território nacional e 85% das listas tinham alternância de género nos dois primeiros lugares.

Foi pelas mãos do PS que a legislação evoluiu para um limiar de paridade de 40%, não tendo a alternância de género nos dois primeiros lugares sido viabilizada pela Assembleia da República.

Estamos conscientes da persistência da enorme dificuldade das mulheres penetrarem nos cargos mais elevados das estruturas federativas do PS.

Apesar de nestas últimas eleições internas, se terem apresentado duas candidaturas de mulheres, os resultados ditaram uma representatividade de lideranças exclusivamente masculinas nestas estruturas (19 homens nas presidências federativas do PS).

Verificamos, contudo, algumas mudanças que se começam a fazer de baixo para cima, nos territórios, onde efetivamente se  estruturam e consolidam os processos de mudança. Exemplo disso são as estruturas de base concelhia, onde o número de mulheres presidentes, passou de 27, em 2022, para 57, em 2024, um aumento de mais de 50%, sendo que hoje 20% das concelhias do PS são lideradas por mulheres.

Todavia, é importante sublinhar que ao longo da história do nosso partido, a autorregulação, que muitos defendem como suficiente para a participação política das mulheres nas lideranças não tem produzido os efeitos desejados ao nível das lideranças federativas.

Urge, assim, fazer uma reflexão conjunta com o PS, para analisarmos de que modo se poderão ultrapassar estes constrangimentos e acelerar os processos de mudança, promovendo o equilíbrio de género em todas as lideranças, na linha da matriz identitária que caracteriza o nosso Partido.

As Mulheres Socialistas afirmam a valorização das suas estruturas pelo empenho, dedicação e luta para que se derrubem todos os obstáculos que têm impedido a afirmação das nossas capacidades e potencialidades.

Secretariado Nacional das MS-ID,

3 de outubro de 2024