COMUNIDADO | Humanismo – os retrocessos de 2025 e a esperança para 2026
COMUNIDADO Nº 96
Humanismo – os retrocessos de 2025 e a esperança para 2026
O ano de 2025 foi particularmente difícil. Tivemos dois exigentes processos eleitorais – legislativo e autárquico – de onde resultou um Parlamento mais fragmentado e com uma maioria de direita, que muito tem contribuído para retrocessos ímpares ao nível dos direitos humanos e dos direitos das mulheres. As autárquicas constituíram um bastião de esperança e um reduto de proximidade e de empatia, fundamentais para salvaguarda da dignidade de cada pessoa.
Depois das cedências do governo à extrema direita, ao nível da aprendizagem da cidadania e da educação sexual das escolas, vieram os ataques sem precedentes à Lei Laboral e à Agenda do Trabalho Digno, que põem em causa direitos adquiridos ao nível da amamentação, luto gestacional, possibilidade de recusa de trabalho noturno e aos fins de semana para mães e pais com filhos pequenos, até à descriminalização do trabalho não declarado, onde se integram a grande maioria das trabalhadoras domésticas, que são mulheres, e podem ver de um dia para o outro o seu trabalho remetido para a clandestinidade.
Ao nível da saúde, e com o encerramento das urgências, nomeadamente de obstetrícia e pediatria, mais de 50 mulheres deram à luz em ambulância ou na rua, sendo que alguns bebés chegaram mesmo a sucumbir neste momento de aflição. O que devia ser um momento de tranquilidade transformou-se num momento de stress, inquietação e incerteza para muitas mulheres na altura de terem um filho.
A violência doméstica fez 24 vítimas mortais, mais do que nos anos anteriores e a violência sexual aumentou significativamente com contornos de extrema gravidade.
Houve um retrocesso sem precedentes, na cedência à extrema-direita, com a Lei dos Estrageiros e a Lei da Nacionalidade a violarem princípios constitucionais e a quebrarem os princípios do humanismo e da dignidade da pessoa humana sempre promovidos pelo nosso país.
A educação inclusiva também não escapou a esta onda de retrocessos com o Ministro e a dizer que os “pobres degradam os serviços públicos”, no caso das residências universitárias.
Contudo, um espaço de esperança se abre neste início de 2026, com as eleições presidências e com a possibilidade cada vez mais próxima de podermos eleger um humanista para o mais alto cargo da Nação.
António José Seguro (AJS) será o Presidente da República de que Portugal precisa para, com a sua magistratura de influência, retomarmos o caminho do progresso e do humanismo.
AJS será o Presidente que colocará cada pessoa no centro das suas prioridades; que tratará todos e todas por Igual; que defenderá a dignidade não como ideia abstrata, mas como compromisso diário, nos pequenos gestos, nas palavras cuidadas, nas escolhas difíceis. Sabe que a humanidade não se constrói pela Exclusão, mas pelo Encontro. Sabe escolher a Empatia em vez da Indiferença. Sabe escolher o amor e a liberdade em vez do ódio e da opressão. Como Presidente da República vai defender e concretizar o Humanismo.
Precisamos de António José Seguro na Presidência da República para termos um Presidente que defenda os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos, que defenda a Democracia e Portugal.
Elza Pais
Presidente Nacional das Mulheres Socialistas.
Lisboa, 09 de janeiro de 2026