COMUNICADO Nº 97 – Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

COMUNICADO Nº 97 – Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

No dia 6 de fevereiro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (MGF), assim decretado pela ONU em 2003. Esta data marca o compromisso global para se erradicar em todo o mundo a MGF, e serve para sensibilizar os governos, profissionais de saúde, comunidade e sociedade civil em geral sobre os direitos das mulheres e das meninas.

A Mutilação Genital Feminina é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e pela UNICEF, entre outras agências internacionais, como uma prática nefasta que constitui uma enorme violação dos Direitos Humanos, refletindo uma profunda desigualdade de género e a normalização da violência sobre o corpo das mulheres, impedindo-as de uma vida plena ao nível da fruição sexual.

É, portanto, uma forma de subjugar e controlar a sexualidade das mulheres.

Segundo as Nações Unidas, estima-se que, em 2025, haja mais de 4,4 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo sob o risco de MGF. O Secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu a prática, presente em pelo menos 92 países e quatro continentes, como uma das manifestações mais brutais de desigualdade de género com danos físicos e mentais profundos, além de riscos de saúde que podem levar à morte. Há mais de 230 milhões de mulheres e meninas no mundo, que vivem como sobreviventes.

Em Portugal, a MGF é crime desde 2011, e as autoridades de saúde têm vindo a monitorizar e registar casos identificados, estimando-se que vivam em Portugal 6.500 mulheres e meninas que foram sujeitas a esta prática nefasta e hedionda. Em dez anos foram detetados cerca de 1300 casos, tendo sido, em 2024, sinalizados 254 casos nos serviços de saúde. Temos desde 2009 Programas de Ação para eliminar a MGF.

O Secretário-geral da ONU, diz que é urgente e possível alcançar-se a erradicação; uma das propostas passa pelo estabelecimento de parcerias e alianças com os governos, as organizações de base e sobreviventes para eliminar a MGF até 2030.

Se nada for feito, nos próximos cinco anos, mais 27 milhões de meninas e mulheres poderão ser vítimas de mutilação genital.

Todas e todos não somos demais para combater esta grave violação dos Direitos Humanos das Mulheres.

Elza Pais

Presidente Nacional das Mulheres Socialistas.

Lisboa, 06 de janeiro de 2026