Comunicado | 27 de Janeiro de 2026

Congresso e Órgãos Sociais da ANAFRE

PS firme na Defesa do Poder Local Democrático e das Freguesias

O Partido Socialista (PS) celebrou hoje, com PPD/PSD e PCP, a “Carta de Compromisso Político: + Freguesias, Agir e Pensar Portugal”, motes do XX Congresso da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), a realizar dias 30 e 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro, em Portimão.

O Acordo visa assegurar uma gestão equilibrada, responsável e que se pretende mais valorizadora para a Associação Nacional de Freguesias durante o mandato autárquico 2025-2029 e consequentemente para as Freguesias e suas populações, enquanto beneficiários efetivos mais diretos e imediatos.

O Acordo incide em três temas fundamentais e equitativos para um entendimento entre os Partidos com representação mais relevante na ANAFRE, dividida em três partes de natureza diferenciada:

1º Proposta de Órgãos ANAFRE

2º ANAFRE + PROXIMA + VISÍVEL

3º PROPOSTAS DA ANAFRE – VISÃO 2026+

O Partido Socialista, representado na celebração do Acordo pelo seu Coordenado Autárquico Nacional, André Rijo, tem o entendimento que o exercício do Poder Local é tão mais eficaz e eficiente, quando exercido com proximidade, havendo, nesse contexto, que garantir mais e melhores recurso técnicos, humanos e financeiros, aos Órgãos (e seus legítimos representantes) que exercem constitucionalmente essa função: as Freguesias e seus Autarcas (nas Juntas e Assembleias de Freguesia).

O Partido Socialista foi, nas Autárquicas de 2021, o Partido que maior número presidências de Juntas de Freguesias conquistou em listas próprias: 1137 (contra 806 do PPD/PSD). Quando em Coligação (nas suas mais variadas conjugações, PPD/PSD alcança 1450 presidências de Junta de Freguesia (contra 1189 pelo PS).

Respeitando a tradição colegial da ANAFRE, PS chegou a entendimento com PPD/PSD no sentido daquele Partido liderar a presidência da ANAFRE, mantendo o PS o número de membros no Conselho Diretivo (9) que apresentara no mandato 2022/2026. Simultaneamente, o PS irá presidir à Mesa do Congresso (que preside ao Conselho Geral) e o PCP assegura presidirá ao Conselho Fiscal.

Nota final para um grande objetivo delineado e garantido pelo PS junto dos futuros Órgãos da ANAFRE: a admissão de um Secretário-Geral (a exemplo do que sucede na ANMP), cujas competências permitam à Associação reforçar o seu posicionamento institucional e orgânico nos desafios atuais futuros que se colocam às Freguesias.

Paralelamente, o PS garantiu junto de PSD e PCP, e através deste Acordo, que as matérias que se arrastam na esfera das Freguesias para resolução pelo Governo (e que estão consubstanciadas nas Linhas Gerais de Atuação da ANAFRE), estarão em cima da mesa até à sua resolução, em defesa das Autarquias, dos Autarcas e das populações estes servem.

Seguimos Juntos, na Defesa do Poder Local Democrático e das Pessoas.

A Presidente da Direção Nacional da ANA/PS | Sónia Sanfona