COMPROMISSO COM UMA POLÍTICA DE RESULTADOS

Uma nova política que cumpra, seja positiva, coloque os cidadãos no centro da ação e que projete o desenvolvimento da Madeira para a próxima década. Com justiça social, rigor e contas certas, mais oportunidades e desenvolvimento sustentável.

Este é o resultado de um percurso de ano e meio de trabalho de uma equipa de madeirenses de reconhecido mérito e de vários quadrantes da sociedade, com a liderança de Paulo Cafôfo, que estão a dar o melhor de si para o desenvolvimento de uma Madeira mais autónoma.

Conheça alguns dos principais compromissos para os primeiros 100 dias de governação do PS:

EMPREGO E OPORTUNIDADES

Os compromissos do PS darão especial importância à educação para o emprego, que potencie a empregabilidade e o fomento de oportunidades nos jovens.

ECONOMIA

• Novo plano estratégico para o setor do Turismo
• Centro de formação de Turismo no Porto Santo
• Agência de Promoção para o Investimento
• Rever a concessão do CINM
• 70% de produção de energia com origem em energias renováveis ou combustíveis não fósseis
• Plano de incentivos para captação de novas rotas aéreas
• Plano de contingência para mitigar os efeitos dos constrangimentos do Aeroporto

EDUCAÇÃO

• Autonomia responsável nas escolas
• Estratégia Regional de combate ao abandono escolar precoce
• Gratuitidade até ao final da escolaridade obrigatória
• Valorizar o trabalho docente
• Nova agenda política para a juventude
• Estratégia de desenvolvimento do desporto

ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL

• Aumento de 50M€ por ano do investimento público a partir de 2020
• Reforço dos quadros de pessoal em áreas prioritárias como a Saúde e a Educação
• Redução da despesa com juros
• Continuidade e estabilidade da política fiscal
• Negociar uma nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas

QUALIDADE DE VIDA

Implementar uma verdadeira política de Ambiente, pôr em prática políticas de mobilidade e transportes, investir na Cultura e rever o apoio ao desporto e à juventude são linhas-mestras desta área.

AMBIENTE

• Plano Regional para as Alterações Climáticas
• Capacitação científica, tecnológica e ambiental para uma boa gestão das Áreas Marinhas Protegidas
• Novo Plano Estratégico de Resíduos
• Consolidar e promover Rede de Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Reservas da Biosfera
• Planos especiais de ordenamento do território
• Planos de educação e sensibilização ambiental

CULTURA

• Aumentar a economia da cultura e da arte em 10 anos
• Fundo de Investimento Cultural
• Aposta num programa de apoio às indústrias criativas
• Conversão do Arquivo Regional em “Arquivo e Biblioteca Regional da Madeira e do Porto Santo ‘João Cabral do Nascimento’”, com extensão de serviços no Porto Santo
• Iniciativas para a salvaguarda, acesso e divulgação da Herança Madeirense

COESÃO TERRITORIAL

• Estratégia de Desenvolvimento Regional
• Plano de Investimentos Públicos
• Negociação e inclusão dos transportes e da mobilidade externa no próximo quadro comunitário
• Diminuir o custo dos transportes públicos
• Reforçar a cooperação inter-regional
• Resolver o problema do subsídio de Mobilidade Aérea
• Aplicar o subsídio de mobilidade ao transporte marítimo

MUDANÇA E INOVAÇÃO

A inovação faz-se com a captação de startups mas também nos sectores tradicionais, nomeadamente o Mar, a Agricultura e a Floresta, onde são necessárias mudanças profundas.

MAR

• Fundo Azul Madeira
• Plataforma de testes de novas tecnologias oceânicas
• Estratégia Regional da Bioeconomia Azul
• Integrar o ensino das ciências marinhas e marítimas no sistema educativo
• Concurso público internacional para operação de 52 semanas por ano de uma ligação Ferry para o continente

AGRICULTURA E FLORESTAS

• Estatuto de pequena agricultura familiar
• Incentivar o modo de produção biológico
• Reestruturar a Empresa de Gestão do Setor da Banana
• Diversificação económica e rentabilização da atividade florestal
• Alteração da base legal do regime silvo-pastoril
• Verdadeira política para Causa Animal

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• Novo sistema de formação contínua e integrada
• Simplificação de procedimentos nas compras públicas
• Informatização dos serviços públicos regionais centrados num único site
• Reforço e renovação dos Recursos Humanos da Administração Pública Regional
• Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) no norte da Ilha

SAÚDE E SOLIDARIEDADE

Ter uma visão abrangente para o futuro, dar resposta imediata a problemas na área da saúde e da solidariedade social é essencial.

SAÚDE

• Garantir a construção do novo Hospital Central da Madeira
• Encerramento do Hospital dos Marmeleiros
• Reorganizar a rede de cuidados continuados, integrados e paliativos
• Investir nos cuidados de saúde primários
• Avaliar a realidade dos números das listas de espera e investir na resolução das mesmas em 4 a 6 anos
• Garantir melhores cuidados de saúde à população residente no Porto Santo 365 dias por ano

SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO

• Desenvolver a Estratégia Regional contra a Pobreza
• Rever o Programa de Intervenção Precoce na Infância
• Rever a Estratégia Regional de Cuidados Continuados
• Plano Regional de Inclusão e Acessibilidades
• Devolver 50% do IVA de obras e investimentos das Instituições de caráter social e redução em sede de IRS em 15% para as IPSS
• Resolver as carências habitacionais até 2026

IGUALDADE E CIDADANIA

• Organismo governamental orientado especificamente para a Cidadania e Igualdade
• Combater os estereótipos que originam preconceitos e comportamentos discriminatórios
• Políticas públicas concertadas para a coesão territorial e social e que promovam ativamente a cidadania
• Combater as desigualdades e discriminações