O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação começou por “saudar a oportunidade deste debate”, requerido pelo PSD, sobre competitividade e frisou que “um país que é considerado fortemente inovador pela Comissão Europeia só pode ser reconhecido pela oposição”.
Para Hugo Costa, os dados macroeconómicos “são claros”: “Portugal, a partir de 2016, ganhou competitividade. Esta seria uma boa oportunidade para a oposição reconhecer isso”.
Ora, “para trás ficou um período de emigração, diminuição dos rendimentos, diminuição do Produto Interno Bruto, o famoso período onde era preciso ir além da troika”, mencionou o socialista, que asseverou que “mesmo o discurso tão apetecido da nossa direita parlamentar – a competitividade fiscal – caiu no famoso ‘enorme aumento de impostos’, segundo os próprios. No discurso, falam de exemplos como o irlandês, mas na prática foram os responsáveis pela maior perda de competitividade fiscal das nossas empresas e da diminuição de rendimentos das famílias”.
Deixando claro que “competitividade é crescer sem ser preciso cortar salários e subsídios”, Hugo Costa recordou que “ao longo de décadas as vantagens comparativas da nossa economia eram somente baseadas nos baixos salários, mas hoje o cenário é completamente diferente”, já que “estamos perante uma economia baseada na inovação e na capacidade exportadora. Apostar nos nossos recursos, em novos mercados e nos desígnios da transição digital e climática é o desafio”.
O parlamentar destacou depois a ação do Governo do Partido Socialista: “Foi possível recuperar rendimentos, com destaque para um aumento do salário mínimo nacional superior a 25%. A nossa economia tornou-se igualmente mais competitiva, destacando-se um aumento das exportações superior a 20%. Este facto permitiu que as exportações representassem, em 2020, 43% do PIB nacional”.
Este é o momento de a oposição parabenizar o Governo pelo PRR
No entanto, com a “grave crise pandémica” foi “necessário compatibilizar a responsabilidade sanitária com economia”, explicou o socialista, que garantiu que o Executivo do PS esteve sempre “do lado da solução, do apoio às empresas e às pessoas”.
“Não somos aqueles que, numa semana, pediam a abertura completa e, na semana seguinte, o encerramento da economia.
Também não somos aqueles que criticam as iniciativas de outros, mesmo com pareceres positivos da DGS, e depois fazem eventos com parecer negativo. Somos coerentes”, notou.
Hugo Costa ressalvou, porém, que “os últimos dados publicados são positivos, com um crescimento das exportações de bens perto dos 83%, superando inclusivamente as exportações de abril de 2019 em 7%, com dados igualmente positivos na área do emprego”.
O deputado do PS aludiu, em seguida, ao facto de ontem Portugal ter sido “o primeiro país a ter o Plano de Recuperação e Resiliência aprovado”, o que representará “13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 milhões de euros em empréstimos”.
“Não podemos esquecer que o Plano de Recuperação e Resiliência vai permitir dar um novo impulso à recuperação do país, que assim fica dotado de mais capacidade para investir, reformar e transformar estruturalmente a economia”, congratulou-se.
“Com um modelo de transparência claro”, o PRR “prevê um crescimento real acumulado de 9,1% nos próximos dois anos e, segundo as previsões, o PIB vai ultrapassar os níveis pré-pandemia já no próximo ano”, salientou.
Por todos estes motivos, Hugo Costa considerou que este “é o momento de a oposição assumir e parabenizar o Governo pelo plano. Com responsabilidade política era o que seria feito, mas o populismo é sempre o caminho mais fácil quando não queremos assumir as nossas responsabilidades”.
E asseverou que “não faz sentido dizerem numa lógica que são contra o Estado no investimento público, mas em cada região defenderem mais investimento”.
Por fim, o deputado Hugo Costa atestou que “este também é o momento em que devemos defender uma verdadeira competitividade, nomeadamente no interior do país. Temos de aproveitar oportunidades como a transição digital, tecnologias como 5G para transformar o país do ponto de vista competitivo”.
