Competitividade e coesão para uma década convergência com a Europa

Falando na abertura dos trabalhos do plenário extraordinário do CES, que ontem decorreu na sala do Senado na Assembleia da República, António Costa, depois de insistir na necessidade da aprovação formal “por dois terços” do Plano Nacional de Infraestruturas, para o qual o Governo já solicitou a participação ativa do maior partido da oposição, lembrou que “sobretudo na sequência do Brexit” as negociações dos próximos quadros comunitários de apoio serão bastante “mais exigentes” do que foram no passado, obrigando por isso, como realçou, que Portugal já em 2018 “esteja melhor preparado” para discutir os regulamentos que a Comissão Europeia vai lançar.

Nesta reunião do CES, que foi solicitada pelo Governo e destinada a discutir com os parceiros sociais o tema do “Portugal pós 2020”, o líder socialista e primeiro-ministro fez questão de recordar o percurso histórico do país desde a sua adesão à União Europeia, dividindo-o em dois períodos distintos, um primeiro de “forte convergência” até 2001e um segundo tempo de “divergência”, sobretudo “em termos de crescimento”, sustentando que nos últimos três trimestres o país voltou a confluir com a Europa, algo que em sua opinião “não pode ser uma exceção”, mas a regra que se tem de instituir.

Mas para que a convergência com as economias dos parceiros europeus se mantenha e passe a constituir uma regra, António Costa defende que Portugal tem de saber “articular em simultâneo” uma “maior competitividade externa e uma maior coesão interna”.

António Costa sustentou também que o documento que o Governo colocou na mesa representa, nesta fase, apenas e tão só, “um esboço” que pode e deve ser “enriquecido e melhorado” na discussão pública, dando como exemplo a possibilidade de se poder vir a acrescentar um “terceiro eixo transversal”, designadamente sobre a “dinâmica demográfica”, uma questão, como acentuou, que é hoje “central para o futuro do país”, para além, naturalmente, da “qualificação e da inovação”.

Alargar a discussão a outras entidades

O debate sobre o tema “Portugal pós 2020”, como garantiu o primeiro-ministro, será alargado, depois de ouvidos, entre outros, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Coordenação Territorial, as empresas, e os centros de produção de conhecimento e, “após as eleições autárquicas de 1 de outubro”, os autarcas e o conjunto do sistema político, “em particular no âmbito da Assembleia da República”.

De acordo com António Costa, um debate para uma estratégia que “atravessa várias legislaturas” assume um caráter muito relevante que justifica que se encontre “um consenso político o mais alargado possível”, que sirva “não apenas aquela legislatura”, mas as seguintes que o país terá pela frente.

Depois de ouvidas as instituições da sociedade civil e os organismos políticos sobre o tema, o primeiro-ministro garantiu que, no âmbito desta estratégia de médio e longo prazo, “sairá um documento denominado Plano Nacional de Infraestruturas 2020/2030”, que será votado formalmente na Assembleia da República, lembrando contudo que existe uma “forte limitação” por parte do Estado do ponto de vista orçamental e uma acrescida dificuldade do financiamento por parte do crédito, razão porque nos próximos anos, como sustentou, serão os fundos comunitários a “grande fonte” de financiamento dos investimentos públicos e privados.