Comissão Política mandata António Costa para formar Governo

1. A Comissão Política congratula-se com o resultado eleitoral do passado dia 6 de outubro. O Partido Socialista foi o partido mais votado, reforçou a sua representação na Assembleia da República e passou a ser o único partido que elegeu em todos os círculos eleitorais do território nacional.

2. O resultado eleitoral demonstrou, de igual modo, o apoio à continuidade da solução governativa que, durante quatro anos, garantiu mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, sempre com contas certas.

3. Em consequência, o Partido Socialista procedeu a contactos com os partidos com os quais assinou as posições conjuntas em 2015 (BE, PCP e PEV), com o partido que colaborou na atual solução política (PAN), assim como com o novo partido com representação parlamentar (LIVRE).

4. Desses contactos resulta claro que o PS tem condições para formar Governo, tendo todos os partidos manifestado vontade de trabalhar para que haja mais quatro anos de estabilidade política, estabilidade que é essencial para o desenvolvimento do país, para a confiança que gera crescimento e para a nossa credibilidade externa.

5. Resultou ainda dos contactos que, à semelhança da legislatura agora finda, será prosseguida uma metodologia idêntica de apreciação prévia das propostas de orçamentos do Estado e de outras relevantes para a estabilidade governativa.

6. Assim, a Comissão Política decidiu mandatar o Secretário-geral do PS para proceder à formação do Governo.

7. Os portugueses podem contar com o Partido Socialista para assegurar uma política de melhoria das condições de vida, em linha com os compromissos assumidos no seu programa eleitoral, que dê continuidade às políticas que conduziram a significativos avanços e melhorias na vida dos portugueses.

A Comissão Política Nacional

Lisboa, 10 de outubro de 2019