A Comissão Permanente do Partido Socialista saúda o facto de Portugal ter sido o primeiro país a entregar o Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) à Comissão Europeia, ferramenta crucial para impulsionar a recuperação económica e social do país na sequência da pandemia Covid 19. O Partido Socialista entende ainda salientar os seguintes aspetos:
– Destacar o facto de Portugal ter sido o primeiro país a entregar o Plano de Recuperação e Resiliência, que foi negociado com a Comissão Europeia em plena pandemia, o que constitui um sinal de que este governo é capaz de prever, organizar e planear com antecedência e de executar aquilo que planeia;
– Dá-se agora início à enorme tarefa de recuperar económica e socialmente o nosso país e de impulsionar a economia nacional, depois do terrível impacto da pandemia;
– Regista-se com agrado que a audição pública teve mais de 1.700 adesões de entidades públicas e privadas, constituindo um exemplo de participação e transparência na construção de políticas públicas;
– Lembrar que o PRR corresponde a um montante de 16,6 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros correspondem a subvenções não reembolsáveis e que dele constam 5 mil milhões para apoios a empresas, com mais 2,6 mil milhões de reserva para o mesmo fim;
– Saudar, por último, a criação de uma Comissão e Auditoria, independente da gestão do plano, e a designação do Professor António Costa e Silva como responsável pelo acompanhamento do PRR, assim reforçando as garantias de credibilidade e transparência deste processo.
