Comissão Europeia dá sinais preocupantes de cedência a lóbis das agências de notação

O PS considera “tímida” a proposta que a Comissão Europeia apresentou hoje para regulamentação das agências de notação, salientando que o principal objectivo de estabelecer uma agência europeia independente para supervisionar as outras agências está ausente do texto final.

Os socialistas manifestam, assim, apreensão por considerarem esta omissão uma cedência à forte pressão que tem vindo a ser exercida pelos lóbis das agências de notação no sentido de reduzir o impacto das propostas da Comissão.

Para o PS, a ideia de uma agência europeia independente como contraponto ao poder excessivo das agências de notação de crédito é inteiramente credível, necessária e urgente. A existência de um organismo europeu independente tornaria possível uma avaliação global da qualidade dos activos, das carteiras de fundos de pensão e e os efeitos da aceitação de garantias por parte do Banco Central Europeu num processo de notação.

Não obstante a ausência de referências a um aspecto central, como é o da criação da agência europeia independente, o PS acolhe positivamente a proposta da Comissão Europeia sobretudo no que concerne à possível proibição temporária de notação de dívidas soberanas quando o emissor da dívida esteja sujeito a uma situação particularmente difícil, bem como quanto à possibilidade doregulador europeu, a European Securities and Markets Authority (ESMA), avaliar a necessidade da aplicação de tal medida numa base ad hoc.