Comissão e Portugal lançam projeto-piloto de qualificações

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro, António Costa, acordaram ontem em Bruxelas a implementação de um projeto-piloto em Portugal direcionado para a aprendizagem jovem, formação de adultos e competências digitais, que esperam que seja exemplar.

Depois de, em dezembro passado, o executivo comunitário ter proposto, no quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária, a criação de um instrumento de apoio às reformas para o período pós-2020, em linha com a ideia defendida pelo Governo português de uma capacidade orçamental própria da zona euro para apoiar verdadeiras reformas estruturais, Comissão Europeia e Portugal decidiram avançar com um “teste” ao mecanismo sugerido por Bruxelas.

“É um projeto piloto em que, quer nós, quer a Comissão, temos a vontade de demonstrar que esta metodologia que nós temos defendido e a Comissão também tem proposto, de poder haver, numa base contratualizada, com metas, objetivos e calendários pré-fixados, financiamento de investimentos que ajudem a reforçar a convergência, é do interesse mútuo demonstrar que isto é viável, porque se assim for este pode ser um bom modelo para o pós-2020”, comentou António Costa, à margem do Conselho Europeu.

Em declarações o primeiro-ministro apontou que esta iniciativa “é muito importante” antes de mais “porque se centra num dos mais graves problemas estruturais do país, que tem a ver com o nível das qualificações”, e designadamente “na aprendizagem dos jovens, na formação ao longo da vida dos desempregados de longa duração ou dos ativos que estão a carecer de requalificação e no desenvolvimento das competências digitais”.

Por outro lado, disse, “isto é a semente de uma capacidade orçamental centrada no financiamento de investimentos que permitam financiar verdadeiras reformas estruturais”.

Também Jean-Claude Juncker sublinhou esta iniciativa da Comissão e de Portugal, apontando que teve o prazer de lançar com o seu “amigo António Costa um projeto-piloto de reformas que visa modernizar o sistema de educação e de formação profissional em Portugal e a dar maior acesso a novas competências, designadamente numéricas”.

“É um projeto da maior importância tanto para Portugal como para a Comissão. Com esta iniciativa, inauguramos uma nova ferramenta de ajuda à implementação de reformas, e estou encantado por Portugal ser o precursor deste novo instrumento”, declarou.

A área escolhida para o projeto-piloto, que deverá ser levado a cabo entre 2018 e 2020 e tem um valor estimado de 246 milhões de euros, é a das qualificações, “um dos maiores problemas estruturais de Portugal”, lê-se na declaração conjunta hoje adotada por Juncker e António Costa, à margem de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

A declaração lembra que “este projeto está em linha com o Programa Nacional de Reformas português e as Recomendações Específicas por País”, sendo o seu objetivo “melhorar de forma significativa o sistema de formação e educação vocacional, incluindo a educação de adultos, e desse modo contribuir para dar resposta aos desafios das qualificações de uma parte significativa da força de trabalho de Portugal e assim melhorar igualmente a competitividade da economia”.

Explicando que, enquanto não entrar em vigor nova legislação comunitária para permitir o recurso às reservas de eficiência dos fundos estruturais e de investimento com o objetivo de apoiar orçamentalmente reformas, a Comissão Europeia e as autoridades portuguesas indicam que irão “mobilizar o financiamento disponível sob os instrumentos da UE existentes”, à partida em partes iguais.

“A Comissão Europeia procurará também providenciar o apoio técnico necessário para a realização deste projeto de reforma piloto. Ambas as partes também irão usar este projeto-piloto de reforma para testar os méritos e funcionamento do futuro instrumento de apoio às reformas”, conclui a declaração conjunta.