Comemorar o 25 de novembro II

O 25 de novembro foi oficializado em 1999 pela Assembleia Geral Das Nações Unidas como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Desde então este dia é assinalado como um dia de luta e resistência contra este flagelo.

Um combate com o PS na linha da frente

A lei nº 112, vulgarmente conhecida como a lei contra a violência doméstica, foi proposta e aprovada num Governo socialista, representando um avanço legislativo significativo e ímpar, assente no princípio da Igualdade, da autonomia da vontade, da proteção das vítimas e acesso aos cuidados de saúde, entre muitos outros.

Constituiu uma mudança paradigmática nas estratégias adotadas para combater uma realidade atroz que mata 40 mulheres em média por ano.

Foi no quadro das mudanças propostas pelos governos socialistas que este terrível fenómeno passou a ser encarado não apenas como um problema de família, mas como uma grave violação dos direitos humanos das mulheres e como uma violência de género.

No entanto, o PS considera que o centro nevrálgico do combate a essa atroz realidade continua por fazer, e passa pelo afastamento urgente do agressor e em tempo útil, ou seja, quando ainda vive com a vítima. E ainda pela regulação provisória das responsabilidades parentais e da pensão de alimentos para reforçar o processo indispensável de autonomização das vítimas nestes contextos, tal como o PS também já o propôs na passada legislatura.

Este é um combate no qual o PS sempre esteve e continua a estar na linha da frente.