Combater a violência doméstica no terreno

No dia em que se realizou, no Porto, o funeral da primeira mulher assassinada por marido ou companheiro no ano de 2016, a governante salientou que, apesar da existência de legislação suficiente nesta matéria, é necessário intervir no terreno, nas escolas e nas comunidades, para que a prevenção e o combate a comportamentos futuros de violência doméstica obtenha resultados “de forma mais universal”.

“A média de idade dos agressores e das vítimas de violência doméstica está na casa dos 40 anos, o que significa que foram pessoas que cresceram e foram formadas em democracia, e o que significa também que nós, enquanto sociedade, ainda não fomos capazes de dar formação e competências a estas pessoas para que não tenham este tipo de comportamentos”, afirmou.

A secretária de Estado anunciou ainda que o conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vai estudar, “de forma sistemática, medidas concretas de resposta ao combate à violência doméstica e de género”, realizando-se a sua primeira reunião a 21 de janeiro.

Em março, adiantou a secretária de Estado, será apresentado um projeto de territorialização dos núcleos de apoio às vítimas “conjuntamente com planos municipais de igualdade e que tenham esta componente de combate à violência de género”, a ser trabalhado com os municípios.

Catarina Marcelino salientou também que “as casas de abrigo são necessárias, mas não podem continuar a ser a única e a primeira resposta”. Neste sentido, “tem que haver respostas na comunidade que permitam a autonomização das mulheres sem terem que ser colocadas em instituições de proteção”, respostas que devem ser criadas em articulação e parceria com associações e autarquias, disse ainda a secretária de Estado.