Combate à incidência da nova estirpe determina interrupção por 15 dias das atividades letivas

“Nós quisemos evitar [a interrupção] mas não a podemos evitar face à alteração do vírus”, afirmou António Costa, indicando que os especialistas referem que a nova variante não afeta mais a saúde, mas “parece ter maior carga viral e uma velocidade de transmissão muito superior”, e que, por isso, “o risco de espalhar o vírus na sociedade aumentou”.

Neste sentido, sustentou, “para proteção da comunidade escolar, é importante interromper as atividades. Essa interrupção tem custos. Em vez de se interromper a atividade presencial, há mesmo uma interrupção da atividade letiva, que será compensada pelo encurtamento ou eliminação de outros períodos de interrupção que estavam previstos”, avançou António Costa, referindo que esta compensação poderá ocorrer no Carnaval, na Páscoa ou na interrupção de Verão.

A medida abrange também as creches e ateliês de tempos livres, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.

Para além da compensação letiva por esta interrupção, António Costa garantiu que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020, como faltas justificadas para as pessoas que tenham filhos com menos de 12 anos e não estejam em teletrabalho, a par de um apoio económico que corresponde a 66% da remuneração.

Vão ainda permanecer abertas as escolas de acolhimento para as crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalham em atividades essenciais, não havendo igualmente interrupções para as atividades de intervenção precoce e apoios para crianças com necessidades educativas especiais. Da mesma forma, todo o apoio alimentar às crianças com apoio social escolar vai continuar.

Salientando que a interrupção das aulas é “profundamente danosa para o processo de desenvolvimento das crianças e para o processo de aprendizagem”, razão pela qual o Governo procurou evitar esta opção “até ao limite”, o primeiro-ministro afirmou que, por isso, pretende-se que seja “de curta duração”, dando tempo para medir a evolução da situação epidemiológica.

António Costa destacou, também, o “trabalho absolutamente extraordinário” da comunidade escolar na preparação do ano letivo vigente, em que houve um “baixíssimo número de casos em escolas”, apesar de estas acolherem 1,14 milhões de alunos.

Encerramento das Lojas do Cidadão e tribunais abertos só para atos urgentes

A par da interrupção das atividades letivas, o Governo decidiu também encerrar as Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação, determinando ainda que os tribunais de primeira instância voltam a encerrar, exceto para atos processuais urgentes.

“Em relação aos serviços públicos, iremos proceder ao encerramento das Lojas do Cidadão mantendo-se exclusivamente em funcionamento o atendimento por marcação nos demais serviços públicos”, anunciou António Costa, indicando que se trata de medidas “suplementares” e não “substitutas” das que já estão em vigor.