Coligação negativa é “uma vitória da irresponsabilidade”

Todos os partidos, menos o PS, votaram ontem, na Comissão de educação, favoravelmente uma proposta conjunta para garantir que os professores recuperam todo o tempo de serviço que esteve congelado, ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias.

“Quando há esta combinação do comportamento da direita com sectores mais esquerdistas, o resultado é este”, lamentou em declarações ao semanário ‘Expresso’. “É legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de Governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável”, defendeu, por seu turno, ao jornal ‘Público’.

“A decisão tomada releva uma ingerência da Assembleia numa área de competência do Governo, que é a quem compete a negociação coletiva”, acrescentou, revelando esperar que o Presidente da República tenha isso em atenção. “Espero que a mesma norma seja travada, desde o Presidente da República à própria fiscalização da constitucionalidade”, assumiu.

Outra questão que o PS ainda vai avaliar é como ficou a possível violação da norma-travão da Constituição, que impede o Parlamento de aprovar medidas que ultrapassem os limites de despesa aprovados no Orçamento em vigor.

Está em causa a governabilidade do país

Já esta sexta-feira, Carlos César defendeu que a situação criada pela ‘coligação negativa’ coloca em causa a governabilidade do país, considerando ser difícil conceber “um futuro” para a solução governativa vigente, caso os partidos que a têm apoiado não retomem o sentido de responsabilidade.

“Não creio que possa haver um futuro para um projeto apoiado por esses partidos, com o PS a assumir responsabilidades de governo, se esse sentido de responsabilidade não for retomado por parte do PCP e do BE”, declarou o líder parlamentar e presidente socialista, na ilha Graciosa, nos Açores.

“O que posso dizer, e confirmar, é que o país não é gerível com esta irresponsabilidade e este oportunismo que foi revelada pela aliança entre os partidos de direita e os partidos mais extremistas à esquerda”, sublinhou.No entender de Carlos César, esta “é uma situação que põe em causa a governabilidade do país”, do ponto de vista da sua sustentabilidade e da gestão das contas públicas. 

“Se não tivermos contas públicas equilibradas, tudo o que vamos conseguindo (…) andará para trás. Numa situação de desequilíbrio, não é possível reforçar os apoios à vida das famílias, das pessoas em geral, e melhorar os serviços, seja na saúde, seja na educação”, concretizou.