“Retomamos estas cimeiras na segunda visita que em poucos meses o Presidente Lula da Silva faz a Portugal e na primeira visita que faz à Europa”, observou António Costa, na conferência conjunta no final dos trabalhos, no passado sábado, afirmando que, com a assinatura dos 13 novos acordos, Portugal e o Brasil têm muita matéria para trabalhar em conjunto.
“Avançámos, em concreto, nestes instrumentos, com o mais importante, que é o que tem a ver com as pessoas, com as comunidades brasileira em Portugal e portuguesa no Brasil, desde logo para a concessão da equivalência no ensino básico e secundário, o que facilita o acesso ao ensino superior de quem conclui o secundário no Brasil ou em Portugal”, destacou.
Em segundo lugar, António Costa salientou o facto de ter sido desbloqueado “um processo muito antigo” relacionado com a criação da Escola Portuguesa em São Paulo e o reconhecimento pelo sistema de ensino brasileiro da formação aí ministrada, mencionando também outras matérias, como o “passo importante” para o reconhecimento mútuo das cartas de condução, e os os acordos “em matéria de proteção de testemunhas e na cooperação do combate contra o racismo e a xenofobia, para a promoção dos direitos humanos e dos valores democráticos, designadamente no espaço digital da língua portuguesa”.
Relações económicas
Outra dimensão importante, na ótica de António Costa, tem a ver com o estreitamento das relações económicas, “agora reforçadas pelo facto de ser entre Portugal e Brasil, entre Sines e Fortaleza, que estão instalados os pontos de amarração do grande cabo de fibra ótica que liga toda a América do Sul à Europa”.
No plano económico e da Defesa, o primeiro-ministro português falou de uma “nova vontade”, que se traduzirá na realização do fórum económico no Porto, no primeiro avião entregue à Força Aérea Portuguesa fruto da cooperação bilateral, o KC-390, e na assinatura de um novo protocolo para a adaptação aos padrões da NATO de outro avião da Embraer, o A-29 Super Tucano, no âmbito do qual Portugal passará a acolher todo o processo de formação de pilotos na Europa e África.
Outro ponto evidenciado por António Costa diz respeito aos acordos de cooperação entre a AICEP e a Agência Brasileira do Comércio Exterior, constituindo “um instrumento muito importante para incentivar as parcerias entre empresas portuguesas e brasileiras”, assim como o acordo assinado entre o Turismo de Portugal e a Embratur, e ainda os acordos assinados no domínio da geologia e energia, domínio no qual a EDP e a GALP vão investir, nos próximos anos, 5,7 mil milhões de euros no desenvolvimento de projetos energéticos no Brasil, nomeadamente na produção de hidrogénio verde.
Foram ainda assinados acordos entre os dois países na área da cultura, para a produção cinematográfica; na área da ciência, quer entre as agências espaciais, quer para projetos de investigação em biomedicina; no que diz respeito às políticas para as pessoas com deficiência; ou ainda a Carta de Lisboa para a saúde, para a promoção de boas práticas e prevenção de crises globais.
António Costa realçou ainda que esta cimeira permitiu também reforçar a cooperação entre Portugal e o Brasil no domínio multilateral, no âmbito da CPLP, nas relações entre a União Europeia e a Mercosul, e no âmbito das Nações Unidas, “onde ambos desejamos que o português venha um dia a ser língua oficial e onde ambos concordamos que é fundamental reforçar o sistema de governança a nível global” para assegurar o cumprimento dos objetivos no combate às alterações climáticas.
No final da cimeira, foi apresentada a declaração conjunta ‘Portugal e Brasil: uma parceria para o futuro’.
Chique Buarque recebe prémio Camões 2019
No âmbito da deslocação de Lula da Silva a Portugal, decorreu também a entrega do prémio Camões 2019 ao compositor e escritor Francisco Buarque de Hollanda, na presença dos respetivos chefes de Estado e de Governo, ocasião que correspondeu, nas palavras do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, “a um momento de viragem” nas relações culturais entre os dois países.
Na cerimónia, que teve lugar em Queluz, no concelho de Sintra, Pedro Adão e Silva referiu que a relação entre Portugal e o Brasil esteve demasiado tempo suspensa, vendo agora com grande otimismo, “felicidade e alegria” este novo capítulo.
“Muitas coisas já estão a mudar, desde logo a entrega deste prémio. É um momento de enorme alegria e satisfação”, disse o ministro, acrescentando que “todos nos reconhecemos na figura do Chico Buarque” e no que ele “representa para a cultura em português”.
A entrega do Prémio a Chico Buarque aconteceu, simbolicamente, na véspera da Revolução dos Cravos em Portugal e quatro anos depois de a sua atribuição ter sido anunciada, em 21 de maio de 2019, tendo ficado adiada desde então, recorde-se, em virtude da recusa do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro em assinar a respetiva documentação. Um constrangimento agora ultrapassado, corrigindo, como também assinalou o atual Presidente do Brasil, Lula da Silva, “um dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira”.
O Prémio Camões de literatura em língua portuguesa foi instituído por Portugal e pelo Brasil em 1988, com o objetivo de distinguir um autor “cuja obra contribua para a projeção e reconhecimento do património literário e cultural da língua comum”.
