Os protocolos foram celebrados, em Lanzarote, sob a égide dos dois chefes de Governo, pela mão da ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, com o ministro espanhol das Universidades, Joan Subirats, e também pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, com a vice-presidente de Espanha e ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Teresa Ribera.
No primeiro documento, referente à cooperação no âmbito do Ensino Superior, fica previsto o aprofundamento do reconhecimento dos períodos de estudos, graus académicos e diplomas conferidos pelas instituições dos dois países, e, ainda, o desenvolvimento de iniciativas, como reuniões, visitas, conferências, fóruns, seminários e intercâmbios, visando desenvolver uma estratégia de impulso à mobilidade de estudantes entre Portugal e Espanha.
Trata-se de um protocolo que reitera o compromisso de ambos os países para com o Espaço Europeu de Ensino Superior, estabelecido pelo Processo de Bolonha, e que promove a mobilidade dos estudantes e um sistema de ensino superior mais inclusivo e acessível.
A ministra Elvira Fortunato participou ainda numa reunião com o homólogo espanhol, Joan Subirats, durante a qual foi discutida a estratégia de ambos os países para formar mais alunos de doutoramento em ambiente não académico, assim como a implementação de microcredenciais conjuntas entre Portugal e Espanha.
Quanto ao protocolo referente ao Campus Rural Transfronteiriço, o documento celebrado pelos dois países estabelece as bases de colaboração para a promoção de estágios de estudantes do Ensino Superior, curriculares ou extracurriculares, em entidades públicas e privadas, no meio rural em ambos os lados da fronteira, formalizando a vontade de promover a mobilidade dos estudantes.
Trata-se de um documento fundamental para a promoção da coesão territorial, permitindo aos estudantes conhecerem o território e o potencial educativo, social e económico de concelhos ou freguesias com baixa densidade demográfica.
