No final deste encontro, o líder do Governo português e presidente em exercício do Conselho da União Europeia garantiu que o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, juntamente com os parceiros sociais, conseguiram chegar a um “acordo histórico”, ao terem estabelecido o ano de 2030 como limite para que a Europa atinga os objetivos de uma sustentada taxa de emprego de pelo menos 78% da população ativa, com cerca de pelo menos 60% dos adultos a participarem anualmente em formações profissionais e, ainda, que os 27 obtenham uma redução do risco de exclusão social ou de pobreza de pelo menos 15 milhões de pessoa, entre as quais 5 milhões de crianças.
Nesta conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o primeiro-ministro português destacou o alcance estratégico deste acordo, considerando-o como o “mais abrangente e ambicioso” compromisso alguma vez alcançado na União Europeia, só possível de ter alcançar, como salientou, com o empenho dos parceiros sociais, dirigentes das confederações sindicais e associações empresariais, da Comissão Europeia, do Conselho Europeu, do Conselho da União Europeia e especialmente, como destacou, do Parlamento Europeu “cuja resolução foi decisiva para a construção deste compromisso”.
Para o líder do Governo português, uma das conclusões indiscutíveis que se podem retirar desta Cimeira Social do Porto, é que a “Europa está a ir ao encontro dos cidadãos”, colocando no centro do debate as suas preocupações e ambições, garantindo que o plano de ação saído desta Cimeira, “não descreve só ações, mas fixa metas de resultados a alcançar”, o que, para António Costa, “é o mais importante”.
E é o mais relevante, como também referiu o primeiro-ministro, porque as metas têm agora que ser “mais exigentes” do que teriam sido em 2019, lembrando a este propósito que houve um “claro agravamento” em 2020 e em 2021 em matéria de pobreza e de desemprego na Europa em consequência da crise de saúde pública.
O chefe do executivo e líder socialista destacou ainda que este compromisso, agora estabelecido entre os parceiros sociais e as instituições europeias, surge num momento em que a pandemia fez sobressair com mais evidência o papel determinante do modelo social europeu, num ano, como aludiu, em que “todos descobrimos o valor fundamental da solidariedade”, acrescentando que o pilar social europeu ergue-se igualmente como um instrumento de particular importância perante as transições climáticas e digital, dois pressupostos, como aludiu ainda António Costa, que “impõem enormes desafios” do ponto de vista social, no emprego, na necessidade de formação e na requalificação profissional, compromissos que vão criar uma “transição mais verde, digital e justa”.
De acordo com António Costa, este é um acordo que aceita que só haverá “sociedades mais prósperas e mais justas” se, a par do cumprimento dos objetivos climáticos e digitais os 27 Estados-membros, souberem valorizar e sobretudo concretizar o Pilar Social.
