Cimeira de Salzburgo abriu novos caminhos

Se outras medidas ou iniciativas não foram alcançadas nesta cimeira, conseguiu-se pelo menos obter um consenso alargado sobre os caminhos possíveis para se chegar a um conjunto importante de soluções que permitam ajudar a enfrentar a crise das migrações na Europa, sustentou António Costa, evitando assim, como acrescentou, que novas fraturas mais profundas possam ser geradas sobre questões que “efetivamente na prática não existem”, pelo menos, com a profundidade que muitos querem fazer crer.

Para o primeiro-ministro, resta agora saber como é que os caminhos acordados nesta cimeira sobre a questão das migrações na Europa podem “ser formatados” de futuro pelos Estados-membros, lembrando que alguns países, cujas respetivas opiniões públicas mais recusam a presença de imigrantes, são muitas vezes os mesmos que “não têm imigrantes nenhuns e onde também ainda não foi encontrado um único refugiado que queira ir para aí”.

São países, segundo António Costa, que se afastam voluntariamente da noção da “solidariedade flexível”, um novo conceito debatido nesta cimeira informal que pretende ser um instrumento posto ao serviço de todos os Estados-membros para que tenham uma abordagem pragmática sobre a questão das migrações. O que implica, como salientou o primeiro-ministro, que haja um “sistema único e comum para a gestão dos fluxos migratórios”, sendo necessário igualmente que todos “participem ativamente neste sistema comum”, ainda que as “modalidades de participação possam variar” de país para país.

A este propósito, o António Costa referiu que os “portos que estão mais próximos das zonas de maior pressão migratória estão em melhores condições do que os portos do Atlântico” para poderem acolher os fluxos migratórios, lembrando, contudo, que o papel que Portugal quer reservar para si é o de um maior “desenvolvimento da cooperação com o continente africano”.

É nesta repartição de responsabilidades que, na opinião do primeiro-ministro português, está a melhor solução para que a Europa tenha uma efetiva capacidade para enfrentar a questão das migrações, considerando ser esta “uma porta e um caminho” que vale a pena explorar de modo a permitir que os Estados-membros cheguem a um acordo que consinta a existência de um sistema que funcione de forma eficaz, que seja estável e consolidado.

Brexit até outubro

Quanto ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o primeiro-ministro defendeu que, até ao próximo mês de outubro, o Brexit tem de estar resolvido, sustentado num acordo definido e aprovado, “sem prejuízo de depois poder haver acertos de redação final”, lembrando, contudo, que se têm registado “progressos reais” nas negociações da União Europeia com o Governo de Theresa May.

Questionado ainda sobre o avanço dos partidos da extrema-direita na Europa, António Costa sublinhou que esta é uma questão que tem sido muito empolada, criticando, neste aspeto, a valorização que lhe é dada por alguns políticos e comunicação social europeia, lembrando que “têm sido sucessivamente derrotados nas diversas eleições dentro da União Europeia”.